STF decide condenado ex-integrantes da cúpula da PM por omissão em 8 de janeiro de 2023
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos policiais.
Foram considerados culpados: Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF; Klepter Rosa Gonçalves, que era subcomandante-geral; e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
O relator atribuiu a eles os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Já o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins foram absolvidos.