Diario do poder
A deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 5753/2026, que propõe medidas para ampliar a autonomia e a inclusão de pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista (TEA). Um dos principais pontos da proposta é a criação de condições que favoreçam a vida independente, permitindo que pessoas com deficiência tenham mais autonomia para organizar a própria rotina e desenvolver seus projetos pessoais.
O texto também aborda a preparação de crianças e adolescentes com deficiência para a transição à vida adulta. A proposta busca ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas a esse período e às necessidades enfrentadas pelas famílias.
De acordo com informações divulgadas pelo Partido Liberal, a iniciativa pretende fortalecer condições para o exercício de direitos, a participação social e o desenvolvimento de uma vida com mais independência e dignidade. A proposta apresentada pela parlamentar do Rio de Janeiro leva a discussão sobre inclusão para além do acesso formal a direitos, destacando a importância da autonomia e da participação das pessoas com deficiência na sociedade.
O Projeto de Lei nº 5753/2026 passa agora pelas etapas previstas no processo legislativo da Câmara dos Deputados antes de uma eventual aprovação e transformação da proposta em lei.
