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O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), segundo parlamentar mais votado para a Câmara dos Deputados, no Amazonas, nas eleições de 2026, com 138.498 votos, está reunindo apoio de pelo menos 171 deputados para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece oficialmente o chamado “Custo Amazônico”.
A iniciativa busca incorporar à Constituição Federal a previsão de que as particularidades geográficas, logísticas e de infraestrutura da região sejam consideradas na definição dos custos de obras, serviços e atividades relacionadas à Amazônia. A articulação ocorre em meio às especulações sobre o futuro político do parlamentar.
Sidney Leite está entre os nomes cogitados para assumir a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) na gestão do governador eleito Omar Aziz. Questionado sobre a possibilidade de integrar o primeiro escalão do próximo governo, entretanto, o deputado desconversou e evitou comentar a indicação.
Sdney afirmou que não pretende antecipar discussões sobre a composição do secretariado e ressaltou que cabe ao governador eleito escolher os nomes que ocuparão as pastas estaduais. Com isso, o parlamentar mantém o foco político na articulação de sua proposta constitucional, que pretende apresentar ainda em 2026.
“Sobre esses boatos de indicação, secretaria no governo eu não falo. Essa decisão cabe apenas a uma pessoa: o governador eleito Omar Aziz.
É ele e somente ele tem essa prerrogativa. Depois das eleições, estou -mesmo é focado na busca de apoio (assinaturas) para apresentar a PEC do Custo Amazônico, se possível ainda nessa legislatura, antes do recesso de dezembro”, declarou Sidney Leite.
Atíla assumirá vaga Caso a indicação à Seduc venha ocorrer, a vaga de Sidey Leite, na Câmara dos Deputados, ficará com colega de partido Átila Lins (PSD-AM).
Embora tenha obtido 118.182 votos, nas eleições de 2026, o decano da bancada não conseguiu ser eleito, ficando como primeiro suplente do PSD. Procurado pelo BNC, Átila Lins também não quis comentar sobre a possível “subida” na Câmara para assumir o mandato no lugar de Sidney Leite.
PEC do Custo Amazônico A nova redação do artigo 225 da Constituição Federal (parágrafo 8º), da proposta de Sidney Leite, estabelece que a utilização do patrimônio nacional da floresta amazônica brasileira deverá considerar o Custo Amazônico, definido como um índice diferenciado de custos adicionais.
O cálculo deverá levar em conta as dificuldades de deslocamento, transporte, comunicação e logística até as áreas ribeirinhas. Ou seja, a PEC estabelece o reconhecimento constitucional do Custo Amazônico, mas não determina um percentual ou valor adicional a ser aplicado.
Esses parâmetros deverão ser definidos em uma etapa posterior. Para ser apresentada como PEC na Câmara dos Deputados, a iniciativa precisa reunir o apoio mínimo de 171 parlamentares, equivalente a um terço dos integrantes da Casa.
Sidney trabalha na coleta das assinaturas para viabilizar a apresentação da matéria ainda neste ano. Justificativas
Na justificativa, Sidney argumenta que a desigualdade de custos na região não é circunstancial, mas resultado de fatores estruturais e históricos. Em sua avaliação, o reconhecimento constitucional do Custo Amazônico evitaria que o enfrentamento das desigualdades ficasse condicionado à vontade de governos ou legisladores de ocasião.
O texto menciona ainda uma experiência de 2012, quando o Custo Amazônico foi utilizado como parâmetro em políticas de incentivo ao livro e à leitura. Na ocasião, foi concedido incentivo de 30% para o financiamento de projetos e iniciativas do setor realizados na Amazônia Legal, por meio do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Debate em Manaus A proposta ganha força em meio à ampliação do debate institucional sobre os custos de infraestrutura e as dificuldades de prestação de serviços públicos na região.
Na semana passada, Sidney Leite participou, em Manaus, do seminário Custo Amazônico: o preço da distância e os desafios da infraestrutura, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). Durante sua participação, o deputado apresentou exemplos das diferenças de custos enfrentadas pela população amazonense.
Entre eles, citou que o botijão de gás pode chegar a R$ 200 no interior do estado, além de mencionar que a construção de um campus do Instituto Federal teria custado 58% a mais do que custaria em outras regiões do país. Sidney também chamou atenção para a realidade do transporte de pacientes na Amazônia, onde os deslocamentos pelos rios têm papel fundamental no atendimento à população.
“A qualidade de vida de uma pessoa não pode ser definida pelo lugar onde mora”, afirmou o deputado, ao defender que as políticas públicas considerem as condições específicas da região. Leia mais
Comissão de transição do Governo do Amazonas inicia trabalhos Sidney Leite também destacou que a Amazônia não pode ser tratada como uma região privilegiada, mas precisa receber políticas públicas capazes de alcançar efetivamente sua população.
Foto: Divulgação
