Senado aprova PL que garante aposentadoria especial a agentes de saúde

 

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Segundo dados do Ministério da Previdência, a medida pode gerar um impacto financeiro estimado em cerca de R$ 100 bilhões. O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que garante aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A proposta recebeu 57 votos favoráveis e duas abstenções.

Segundo dados do Ministério da Previdência, a medida pode gerar um impacto financeiro estimado em cerca de R$ 100 bilhões. O projeto prevê aposentadoria integral e paritária para esses profissionais, considerados essenciais na prevenção e combate a doenças.

A aprovação foi classificada como uma "pauta bomba", dada a relevância social e o impacto orçamentário da medida.

O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados. A votação no Senado contou com o apoio de parlamentares governistas, já que o governo liberou suas bancadas para que votassem livremente.

De acordo com estimativas preliminares, a medida poderá gerar um custo de cerca de R$ 10 bilhões em 10 anos para o governo federal, estados e prefeituras. O impacto tende a ser ainda maior nos municípios que possuem regimes próprios de previdência.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no entanto, deixou claros seus recados ao governo. Ele criticou a postura do Executivo, rebateu argumentos e citou outros projetos de impacto financeiro já aprovados, como o Pé-de-meia.

"Resposta da Casa da Federação do Brasil a milhares de pessoas pobres e que se dedicam todos os dias a salvar a vida de outros pobres e o reconhecimento da Casa da Federação a todos vocês. Parabéns e contem com o Senado Federal para fazer o certo pelo povo brasileiro."

O projeto prevê aposentadoria com integralidade e paridade para os agentes comunitários de saúde. Pela proposta, os homens poderão se aposentar aos 52 anos e as mulheres aos 50 anos.