O Globo
O deputado Douglas Ruas (PL), candidato ao Governo do Rio, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sabatina, nesta quarta-feira, na BandNews FM. Ao ser questionado sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que reduz o pagamento mensal à União, Ruas afirmou que o presidente havia vetado "dispositivos que favoreceriam" o estado e que só foram contemplados após interferência do Congresso Nacional, responsável pela derrubada dos vetos. Durante a fala, o candidato afirmou que Lula "veio ao Rio com toda a sua cara de pau" fazer uma cerimônia para celebrar o acordo. Flávio chama de ‘canetada’ decisão de Dino que reintegrou Andrei à PF e acusa ministro de defender ‘causa de Lula’ Críticas a Ruas e à esquerda que apoia Paes: veja cinco pontos da sabatina de William Siri ao GLOBO, Extra, Valor e CBN — O presidente Lula vetou os dispositivos que favoreciam o estado do Rio nessa questão do pagamento da dívida. Depois, esse veto foi apreciado pelo Congresso, e o Congresso derrubou o veto. Por isso, o estado do Rio hoje vai encarar uma questão mais tranquila, vai ter um alívio no pagamentos das suas dívidas junto à União. Agora, o Lula, com toda a sua cara de pau, veio aqui no Rio e fez uma cerimônia para poder assinar a adesão do Rio ao Propag. Veio aqui com a maior cara de pau dizer que ajudou a população do Rio. Essa é uma vitória que não é do Lula — enfatizou Ruas.
Lula sancionou o projeto em janeiro de 2025, mas, à época, vetou alguns trechos, como a possibilidade dos estados abaterem da dívida valores investidos em "prestação de serviços de cooperação federativa" nas áreas de segurança, defesa civil, ciência e tecnologia, obras de infraestrutura, entre outros. Além disso, também vetou a possibilidade de uso do FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), para abater parte da dívida com a União. Parte dos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional, como esse do FNDR, em novembro daquele ano. Esse trecho beneficia diretamente o Rio de Janeiro. Na sabatina desta quarta, Ruas também avaliou que a dívida era, em grande medida, resultado dos juros muito elevados cobrados pelo governo federal, lembrando que quanto mais o estado pagava mais devia.
Com a adesão ao Propag, o Estado poderá refinanciar uma dívida superior a R$ 200 bilhões com a União, em um prazo de até 30 anos, com condições mais favoráveis e redução dos juros.
