Metropoles
O deputado distrital reeleito Ricardo Vale (PT) afirmou que vai cobrar do Governo do Distrito Federal (GDF) a aplicação da lei de sua autoria que prevê multa de até R$ 500 mil para homens que cometerem violência doméstica contra mulheres. Segundo o parlamentar, a legislação foi sancionada em 2023, mas, desde então, ainda não saiu do papel.
Em entrevista ao Metrópoles, Ricardo Vale afirmou que a medida poderia ser utilizada pelo governo como mais um instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher, diante do aumento de casos registrados no Distrito Federal. “Eu tenho uma lei muito importante e tenho uma decepção muito grande pelo Estado não ter colocado em prática ainda.
Para mim, foi a lei mais importante que consegui aprovar na Câmara Legislativa: a lei que pune o agressor de mulher no bolso”, declarou. O deputado afirmou que pretende procurar a governadora Celina Leão (PP) para cobrar a regulamentação e a efetiva aplicação da legislação.
Segundo ele, a chefe do Executivo participou da cerimônia de sanção da lei e, à época, o próprio governo divulgou a iniciativa. “Eu vou procurar a governadora Celina Leão e pedir que ela coloque em prática essa lei, porque ela participou desse processo.
O governo fez uma publicidade em cima dessa lei e depois ela foi abandonada”, afirmou. Ricardo Vale também afirmou que outros estados brasileiros adotaram iniciativas semelhantes à legislação do DF.
Ele citou Pernambuco como exemplo de unidade da Federação que já teria colocado a medida em prática. “Tem muitos homens que talvez só vão respeitar a mulher quando sentirem no bolso.
Já existe uma série de legislações que pune o agressor de mulher, mas parece que isso não tem fim. Eles continuam agredindo.
Talvez, se sentirem no bolso, vão pensar duas vezes antes de fazer isso”, disse. Além disso, o distrital mencionou que parlamentares federais apresentaram uma proposta semelhante na Câmara dos Deputados, com o objetivo de ampliar a aplicação desse tipo de punição para todo o país.
Ricardo Vale foi reeleito com 29.387 votos para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nas eleições deste ano. Eleito anteriormente em 2014 e 2022, o petista vai exercer o terceiro mandato como deputado distrital.
Atualmente no cargo de 1º vice-presidente da CLDF, o parlamentar também comentou as articulações para a escolha da próxima Mesa Diretora. Ele é um dos signatários da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) que pretende permitir a recondução de integrantes da direção da Casa para um terceiro mandato consecutivo.
Na avaliação de Ricardo, a atual gestão da Câmara Legislativa teve um bom desempenho e a próxima composição deverá priorizar a unidade entre os parlamentares, respeitando a representação dos diferentes partidos e grupos políticos. “A direção da Câmara Legislativa funcionou muito bem.
[…] Nós estamos indo para um outro período, uma nova legislatura, com muitos deputados reeleitos. E a gente tem que manter isso, tem que construir uma unidade, respeitando todas as forças, respeitando todos os partidos, sem excluir ninguém”, afirmou.
A eleição para o comando da Casa ocorrerá em 6 de janeiro, primeira sessão da legislatura de 2027 a 2030. O distrital não descartou permanecer na Mesa Diretora, seja como vice-presidente ou em outra função indicada pelo bloco de esquerda.
Também mencionou a possibilidade de o atual presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), ser reconduzido ao comando do Legislativo. “É possível que eu continue na Mesa Diretora, até porque há uma indicação desse bloco de esquerda.
Eu posso ser vice-presidente ou posso ocupar o espaço. É possível que o presidente Wellington possa ser reeleito.
Tudo é possível”, comentou. Ao falar sobre os compromissos que pretende priorizar no próximo mandato, Ricardo Vale apontou a saúde pública como uma das principais preocupações.
Segundo o deputado, a situação da rede pública do Distrito Federal é frequentemente motivo de cobranças da população, que procura o gabinete em busca de ajuda para conseguir consultas, cirurgias e até vagas em UTIs. “Todo dia eu recebo uma média de três, quatro ligações de gente pedindo que eu ajude, que eu ligue para o secretário de Saúde, que eu converse com alguém do governo, com algum deputado, para a gente conseguir uma consulta, uma cirurgia, enfim, uma UTI”, relatou.
O parlamentar criticou o funcionamento dos hospitais geridos pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) e defendeu uma reformulação na administração da saúde pública. Para ele, o instituto e a Secretaria de Saúde precisam atuar de maneira mais integrada para melhorar a assistência à população.
“São recursos e mais recursos, muita grana, e não deu o resultado que a gente esperava. Portanto, é preciso ter uma reformulação na gestão da saúde pública.
Eu não acho que tem que acabar com o Iges, mas tem que fazer o Iges e a Secretaria de Saúde trabalharem de forma mais integrada”, afirmou. O deputado também defendeu a ampliação da tarifa zero no transporte público do DF.
Segundo ele, a proposta é uma bandeira antiga do mandato. Em 2016, apresentou um dos primeiros projetos sobre o tema na Câmara Legislativa.
Ricardo argumentou que o governo já destina recursos bilionários para subsidiar o sistema de transporte e que parte desse dinheiro poderia viabilizar a gratuidade das passagens para toda a população. “Agora é colocar os sábados para os estudantes e depois colocar ela de forma ampla para todos os trabalhadores.
Isso é possível. Vários países já existem, vários estados aqui do nosso país já existem.
Portanto, o DF está enxergando que isso é possível e viável”, pontuou.
