Metropoles
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um casal que enganou idosas no chamado “golpe do bilhete premiado”. Segundo a denúncia, o grupo agia em Taguatinga (DF) com divisão de tarefas.
O homem abordava idosas perto de farmácias, fingia ser analfabeto e mostrava bilhete de loteria supostamente premiado. Enquanto isso, a mulher se passava por médica, confirmava o prêmio e levava as vítimas para fazer saques como prova de capacidade financeira.
Ao final, entregavam um malote lacrado com notas promissórias sem valor. Duas idosas perderam R$ 15 mil e R$ 3.130, cada uma.
Em primeira instância, os dois réus foram condenados. Um terceiro suspeito foi absolvido por falta de provas.
O casal recorreu para pedir a absolvição do crime de associação criminosa — a mulher também pediu para responder ao processo em liberdade. Ao analisarem o caso, os desembargadores da 2ª Turma Criminal concluíram que o vínculo entre os acusados ficou comprovado.
Apontaram a repetição do mesmo roteiro, a divisão de funções, as confissões, as imagens de câmeras de segurança e a apreensão de jalecos brancos e os talões de promissórias na casa da mulher. Sobre o réu absolvido, a Turma do TJDFT entendeu que a única prova contra ele era o reconhecimento por fotografia feito na delegacia, não confirmado na Justiça.
A vítima relatou dificuldade para identificar o homem que a abordou, pois ele usava boné, e um dos condenados assumiu a conduta atribuída ao absolvido. Diante da dúvida razoável, a absolvição foi mantida.
Quanto à prisão, o colegiado afirmou que não houve fato novo e destacou o risco de reiteração criminosa, pois a mulher tem várias condenações definitivas. De forma unânime, o colegiado manteve as penas em: dois anos e 11 meses de reclusão, em regime semiaberto, para a mulher; dois anos, seis meses e 20 dias, em regime aberto, com penas restritivas de direitos no lugar da prisão, para o homem.
