Valor
A Raízen reúne acionistas nesta sexta-feira (30) para votar medidas que poderão destravar a reorganização societária prevista em sua recuperação extrajudicial. A deliberação ocorre após a companhia equacionar um entrave tributário e abre caminho para separar a distribuição de combustíveis dos negócios de açúcar, etanol e bioenergia.
Segundo fontes a par das negociações, o acordo fiscal remove um dos principais obstáculos à execução da reestruturação. Em paralelo, a Raízen tem recebido propostas de aquisição dos ativos de distribuição de combustíveis, conforme apurou o Valor.
Não há, neste momento, decisão tomada sobre uma venda. Procurada, a Raízen não comentou.
A reorganização prevê duas companhias com estruturas de capital independentes. A Raízen Combustíveis concentrará a distribuição de combustíveis e lubrificantes da marca Shell, enquanto a Raízen Energia reunirá as operações de açúcar, etanol e bioenergia.
A divisão permitirá adequar o endividamento à capacidade de geração de caixa de cada negócio. Ao final do processo, os credores que converterem parte de seus créditos em participação acionária passarão a deter papéis dos dois negócios.
A estrutura prevê inicialmente a conversão de créditos em valores mobiliários da Raízen e, posteriormente, a entrega de papéis da Raízen Energia aos acionistas, proporcionalmente às respectivas participações. Segundo as fontes, a votação desta sexta-feira é uma etapa importante para executar a separação e acomodar os credores na nova estrutura acionária.
A conclusão ainda depende do cumprimento das demais condições previstas no plano. A questão fiscal avançou na quarta-feira (28), quando a Raízen anunciou uma transação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal que abrange R$ 22,4 bilhões em débitos com a União.
Desse total, R$ 16,7 bilhões são de responsabilidade econômica da companhia e R$ 5,7 bilhões, de seus acionistas controladores. Sobre a parcela atribuída à Raízen, foram concedidos descontos de R$ 8,5 bilhões em multas e juros.
O saldo de R$ 8,2 bilhões será quitado com a utilização de R$ 5,7 bilhões em prejuízos fiscais e um pagamento à vista de R$ 2,5 bilhões. A celebração da transação tributária era uma das condições para implementar a reestruturação financeira.
Na assembleia, os acionistas votarão mudanças que permitem emitir os papéis destinados aos credores e receber os aportes previstos no plano. Entre elas estão a ampliação do limite do capital autorizado, a criação de uma nova classe de ações preferenciais e a instituição de certificados compostos por ações, as chamadas units.
Também está prevista a substituição do conselho de administração. Outro ponto é a redução do capital social em até R$ 35 bilhões, mediante a entrega de valores mobiliários da Raízen Energia aos acionistas.
Esse é o mecanismo previsto para separar os negócios. Sua efetivação depende de condições como a conclusão da capitalização e a listagem da Raízen Energia no Nível 2 da B3.
O plano de recuperação extrajudicial foi homologado pela Justiça de São Paulo em 30 de julho e abrange aproximadamente R$ 61,4 bilhões em dívidas financeiras sem garantia, a maior da história corporativa do país. Contou com adesão de 81,6% dos credores sujeitos e combina conversão de créditos em ações, emissão de novos títulos de dívida e uma injeção de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões.
A Shell se comprometeu a aportar R$ 3,5 bilhões. A Aguassanta Participações, da família de Rubens Ometto, poderá participar com outros R$ 500 milhões.
Raízen Victor Moriyama/Bloomberg
