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O PT estuda retomar a proposta de tarifa zero no transporte público como bandeira da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está atrás nas pesquisas eleitorais, segundo apurou o Valor. Integrantes do partido vão se reunir no sábado para discutir um possível desenho para o financiamento da medida, que pode começar com gratuidade nos fins de semana e ser ampliada gradualmente ao longo dos anos.
A proposta resgata uma discussão iniciada pelo governo antes da campanha eleitoral. A medida chegou a ser considerada para inclusão no plano de governo de Lula, mas acabou ficando de fora diante da complexidade de implementação.
À época, a pedido do presidente, técnicos chegaram a estudar alternativas para reduzir ou zerar a tarifa de ônibus no país depois que Lula tomou conhecimento de uma proposta apresentada em 2012 pelo agora ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à então presidente Dilma Rousseff, e solicitou novos estudos para retomar a discussão.
Naquele momento, o plano de Haddad previa financiar a gratuidade por meio de um subsídio cruzado, com uma taxa de R$ 1 por litro de gasolina. Reproduzir hoje aquele modelo seria mais difícil, entre outros fatores, pelo atual nível dos preços dos combustíveis.
Os estudos feitos desde então também mostraram a dimensão do desafio. Levantamentos preliminares encomendados por Haddad quando estava à frente da Fazenda apontaram que a gratuidade integral, em todo o país e durante todos os dias da semana, poderia custar mais de R$ 100 bilhões por ano, conforme mostrou o Valor.
Diante desse cenário, também foram discutidos caminhos intermediários, com modelos mais focalizados, como gratuidade em determinados dias ou horários e para públicos específicos, entre eles beneficiários do Bolsa Família. A proposta agora avaliada pelo PT, de começar pelos fins de semana e ampliar gradualmente a tarifa zero, segue essa lógica de reduzir o custo inicial da política.
Uma das alternativas de financiamento foi apresentada pelo deputado Jilmar Tatto (SP), vice-presidente do PT e um dos principais defensores da tarifa zero no partido. Durante a discussão do marco regulatório do transporte público, Tatto sugeriu substituir o atual modelo do vale-transporte por uma contribuição fixa das empresas destinada a fundos municipais e estaduais de mobilidade.
Pelo desenho, as empresas contribuiriam com R$ 200 mensais por empregado, valor reduzido para R$ 100 no caso de companhias com menos de dez funcionários. As contribuições poderiam ser deduzidas integralmente do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Apesar da retomada política do tema, técnicos apontam obstáculos à criação de uma política nacional, principalmente de natureza fiscal e federativa. Como Estados e municípios já destinam recursos ao transporte público, existe o risco de que aportes da União apenas substituam subsídios locais, sem elevar o financiamento total do sistema. A imposição de contrapartidas, por outro lado, poderia gerar tratamento desigual entre entes que hoje subsidiam o transporte e aqueles que não o fazem.
Além disso, a avaliação entre técnicos é que a gratuidade sem melhorias na qualidade e na regulação pode aumentar a demanda e pressionar um sistema que já enfrenta problemas de financiamento e prestação do serviço.
Neste ano, o governo sancionou o marco legal do transporte público coletivo urbano, considerado necessário para melhorar a governança e a regulação do setor, dar segurança jurídica e, inclusive, criar bases para futuras políticas de subsídio – já que as regras do transporte público urbano são de competência de Estados e municípios, o que, sem essa legislação, restringiria a atuação da União no financiamento da operação.
