O Liberal
Eleitores que tentaram garantir passagens gratuitas para viajar ao interior do Pará no fim de semana das eleições relataram dificuldades nos terminais rodoviário e hidroviário de Belém, nesta quinta-feira (22). Entre as reclamações estão a falta de informações sobre os veículos disponíveis e a alegação de que as passagens gratuitas já haviam se esgotado.
O Governo do Pará autorizou a gratuidade no transporte público intermunicipal rodoviário e aquaviário para garantir o deslocamento dos eleitores durante o segundo turno das eleições, no domingo (25). A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 5.715, publicado na segunda-feira (19), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), e contempla viagens de ida e volta entre municípios paraenses, além do transporte metropolitano.
No Terminal Rodoviário de Belém, a doméstica Maria Correa tentou garantir uma passagem para Abaetetuba no guichê do Sindicato dos Proprietários de Vans e Micro-ônibus Autorizados no Transporte Alternativo do Estado do Pará (Sinprovan), mas foi informada de que precisaria retornar no sábado (24) para saber quais veículos estariam disponíveis para o transporte gratuito.
“Aí eu chego aqui de manhã e, com certeza, vão dizer: ‘Ah, já não tem mais, já lotou’. Ela disse que nem sabe qual carro vai estar disponível no sábado para levar quem tem direito à gratuidade.
Acabei de saber dessa notícia. Quer dizer, vou chegar aqui no sábado e vai ser outra história.
Com certeza, vão dizer que não tem mais ônibus, que já lotou, e assim por diante. Vai ser sempre outra história”, relata.
Para a dona de casa, a preocupação é com relação à limitação de passagens. “Certamente podem dizer: ‘Ah, já lotou, as passagens que tinha para distribuir já foram, não tem mais passagem, os carros já estão todos lotados’.
Vai sempre ter uma desculpa para não dar gratuidade”, comenta. “E a gratuidade pelo decreto já começou.
Eu já conheço essa história. Vim tirar antecipadamente porque saiu no jornal que já podia fazer isso.
Eu vim agora e ela disse que não sabe quais carros estarão disponíveis para levar quem tem direito à gratuidade. Eu me sinto como cidadã que tem o seu direito negado”, reforça.
Terminal Hidroviário Quem depende do transporte fluvial também enfrentou transtornos nesta quinta-feira (22).
O motorista escolar Marcos Ferreira procurou uma empresa no Terminal Hidroviário de Belém. Para ele, que vota em Ponta de Pedras, no Marajó, a falta de uma solução pode comprometer o direito ao voto.
“Recebi a informação da atendente do guichê de que não havia mais passagens gratuitas. Ela informou que as passagens já tinham se esgotado desde segunda-feira.
Cheguei ao terminal por volta das 15h. Me dirigi a um posto da Artran e conversei com um funcionário, que também me disse que não havia mais passagens e que não podia me ajudar em nada.
A gente fica, então, desamparado justamente por quem poderia nos socorrer”, relata. Sem conseguir a gratuidade, o eleitor relata que ainda não sabe como fará para viajar.
“Ainda não sei como vou resolver. Não sei se o problema foi apenas com as passagens gratuitas ou também com as disponíveis para venda.
Acredito que, assim como eu, outras pessoas correm o risco de não exercer seus direitos como eleitores”, afirma. Por outro lado, no Terminal Rodoviário, a autônoma Suenia Modesto não teve dificuldade para retirar o bilhete com destino a São João de Pirabas, no nordeste do Pará.
Ela não levou muito tempo para conseguir a passagem. “Vou na sexta-feira porque só eu da minha família que voto lá.
Meu pai mora lá. Volto só em novembro, no início do mês, pedi a gratuidade somente para a ida.
Pedi o ônibus para as 10h. Desde a hora em que cheguei, acho que não teve nenhum problema.
O pessoal estava tirando passagem normalmente. Mas acontece”, detalha.
Decreto De acordo com a medida, no transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário, a gratuidade será válida a partir das 12h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26).
O benefício é destinado aos eleitores que precisam se deslocar até o município onde possuem domicílio eleitoral e retornar ao local de origem. Para utilizar o transporte gratuito na ida, será necessário apresentar o título de eleitor, o e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove a identidade e o local de votação.
No retorno, o eleitor deverá apresentar o comprovante de votação e comprovar que utilizou a gratuidade no trecho de ida. Transporte metropolitano
Nas viagens realizadas em todas as linhas do BRT Metropolitano, a gratuidade será válida durante todo o domingo (25), das 0h às 24h. Diferentemente do transporte intermunicipal, os passageiros desses sistemas não precisarão apresentar documento de identificação para utilizar o benefício.
Ilhas Quem precisar realizar trajetos hidroviários entre Icoaraci e Cotijuba também poderá contar com a gratuidade no próximo domingo (25).
A medida atende à determinação da Justiça Eleitoral e tem como objetivo facilitar o deslocamento dos eleitores e contribuir para o exercício do direito ao voto. Não será necessário apresentar o e-Título nem o comprovante de votação.
A gratuidade será válida exclusivamente no dia da votação e abrangerá todas as viagens regulares da operação, nos dois sentidos do trajeto. No percurso entre Cotijuba e Icoaraci, as saídas estão previstas para as 6h, 12h e 17h.
Já no sentido Icoaraci–Cotijuba, os horários serão às 9h, 12h30 e 18h30. Para utilizar o serviço, os passageiros deverão retirar o bilhete gratuito no guichê de passagens antes de seguir para o local de embarque, tanto na ida quanto no retorno.
Não será necessário apresentar o e-Título nem o comprovante de votação para ter acesso ao benefício. Já o transporte urbano na capital é gratuito aos domingos desde o ano passado.
A reportagem solicitou posicionamento sobre o caso à Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (Artran). No entanto, não houve retorno até o fechamento desta edição.
