O Aid for Trade, programa de apoio a países em desenvolvimento para superar barreiras ao comércio exterior mantido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) que está completando 20 anos, desembolsou US$ 795 bilhões neste período, segundo um relatório de balanço da iniciativa, elaborado em conjunto com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), apresentado nesta quinta-feira em Genebra, na sede do organismo multilateral.
Mesmo assim, as nações mais necessitadas seguem com baixa participação no comércio internacional. Conforme a OMC, o programa ajudou a impulsionar as exportações de países em desenvolvimento.
Segundo o relatório, a participação desse grupo nas exportações globais de bens passou de 38%, em 2006, para 48%, em 2024. Nas exportações de serviços, essa fatia foi de 25% para 33% no mesmo período.
Do total desembolsado pelo programa de ajuda em 20 anos, 38% foram direcionados para países da África. Nações da Ásia receberam 35%.
Os efeitos sobre os LDCs, ou países menos desenvolvidos Independentemente do continente onde estejam, os países menos desenvolvidos (LDCs, na sigla em inglês para a classificação usados pela OMC para definir as economias mais pobres do muno) ficaram com 28% dos valores aplicados.
“Pesquisas empíricas nas duas últimas décadas sugerem que o Aid for Trade teve efeitos positivos para impulsionar as exportações das economias que receberam os recursos”, diz um trecho do relatório divulgado nesta quinta-feira (29). Mesmo assim, parte relevante do avanço da participação dos países em desenvolvimento nas exportações mundiais parece ter haver com o crescimento das economias de maior porte desse grupo, ou os países que podem ser chamados de “emergentes”, como o Brasil — na classificação da OMC, há uma lista de LDCs, mas os países em desenvolvimento são definidos por autodeclaração; tanto Brasil quanto China se consideram assim, por exemplo.
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O Aid for Trade foca mais nos países da África e da Ásia. A região das Américas, incluindo a América Latina, registrou queda de 23% nos desembolsos do programa entre 2023 e 2024, para US$ 3,1 bilhões, ou 6% do total global aplicado pela iniciativa dois anos atrás.
O Brasil teria um papel de fazer doações, mas não há registro de aportes por parte da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério de Relações Exteriores. Conforme o relatório da OMC e da OCDE, mesmo após os investimentos bilionários do Aid for Trade, os LDCs seguiram com participação irrelevante nas exportações globais de bens (1%) e serviços (0,5%).
O vice-diretor-geral da OMC, Zhang Xiangchen, reconheceu que o avanço dos países em desenvolvimento no comércio exterior tem sido desigual: "Enquanto vimos algumas histórias de sucesso, não vimos uma expansão qualitativa das exportações dos países mais pobres.
Precisamos fazer mais para ajudar essas economias a elevar sua participação no comércio global". Recursos de países ricos para ajuda estão em queda
No discurso de abertura de uma conferência de dois dias para a avaliação do Aid for Trade em Genebra, a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, lembrou que os recursos dos países ricos para ajuda humanitária aos mais pobres vem encolhendo desde 2025.
Por isso, seria preciso adaptar o programa "Precisamos nos perguntar como fazer melhor, especialmente para os mais pobres.
O Aid for Trade precisa evoluir", afirmou Okonjo-Iweala. A diretora-geral sugeriu maior focalização do programa nos LDCs e um avanço na cooperação com fontes privadas de financiamento e ajuda:
"Recursos públicos não podem fazer tudo. Temos que pensar como eles podem catalisar outras fontes de recursos, como reduzir o risco para o capital privado por exemplo".
* O jornalista viajou como participante do Programa de Intercâmbio para Jornalistas da OMC e da Konrad Adenauer Stiftung (KAS)
Folha de Pernambuco