A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu o arquivamento de uma denúncia contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por abuso de poder política contra a candidatura do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em ato que ocorreu na Avenida Paulista, no dia 11 de setembro.
A notícia-crime foi feita pelo deputado estadual do PT Emídio de Souza e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da campanha de Lula em São Paulo. Segundo a denúncia, o fechamento do acesso à estação Trianon-Masp do Metrô durante a dispersão dos manifestantes provocou tumulto e desordem.
O Metrô informou que o procedimento é comum em eventos com grandes multidões, como o Réveillon. Enquanto o ato ocorria, Tarcísio também na capital, em um evento da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo o promotor, porém, a denúncia não aponta nenhuma circunstância que ligue a decisão operacional à campanha bolsonarista. O pedido de arquivamento diz ainda que o ato na Paulista ocorreu com a presença de Lula, com ampla cobertura, e os transtornos foram depois do encerramento da manifestação.
“Ainda que se demonstrasse falha ou excesso na operação, um episódio de algumas horas na dispersão de um ato de campanha, numa eleição nacional, não teria a gravidade que […] exige para a configuração do abuso”, escreveu o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
A peça diz ainda que a legalidade da operação da Polícia Militar (PM) e da Secretaria de Segurança Pública são de responsabilidade do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
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