Em meio às discussões sobre mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista, professor e político baiano Edvaldo Brito defende uma corte com maior representatividade regional, racial e de gênero e ressalta a importância das ações afirmativas como instrumento de reparação histórica.
Os temas foram abordados no videocast “Concedo a Palavra”, apresentado pelo professor e advogado Flavio Galdino, que também conversou com o jurista sobre reforma tributária, atualização do Código Civil e a Constituição de 1988. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Brito, 89 anos, foi o primeiro prefeito negro de Salvador, cargo que ocupou entre 1978 e 1979, durante a ditadura militar.
Ao longo da carreira, também foi vereador, vice-prefeito e secretário em diferentes pastas. Professor emérito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, construiu uma trajetória marcada pela atuação no Direito e na vida pública.
Sua atuação lhe rendeu convite do ex-presidente Michel Temer para o STF, mas o limite de idade à época, de 65 anos, o impediu de aceitar. O tema pautou a conversa, e Galdino abordou as discussões sobre o modelo de escolha dos ministros da Corte.
Brito afirmou que sua proposta se concentra apenas numa composição mais plural e representativa: “Minha proposta de reforma do STF é que a corte tenha uma composição em que recrute os membros do ponto de vista regional: alternativamente, cada vaga será para uma região do país, que passe pela etnia e pelo gênero”, afirmou o jurista.
Filho de uma lavadeira e de um pedreiro, Brito se emocionou ao recordar as dificuldades ao longo da vida profissional e ao ser perguntado sobre as cotas raciais no ensino superior. As cotas, para ele, são uma forma de compensação às desigualdades históricas e servem para ampliar o acesso a oportunidades.
“As ações afirmativas são para entrar. Estando lá dentro, a competição acontecerá e quem tiver mais unha sobe na parede”, disse.
O quarto episódio do “Concedo a Palavra” está disponível no site do “Valor Econômico” e na CBN. O videocast é patrocinado pelo Instituto Justiça & Cidadania, uma realização do professor Flavio Galdino e da Editora Globo.
Assista ao videocast “Concedo a Palavra”
Globo