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Os ativos brasileiros viveram ontem uma forte ressaca eleitoral, após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Posições majoritárias dos investidores se baseavam na crença de que o senador Flávio Bolsonaro (PL), que vencera o primeiro turno, repetiria o resultado no segundo, o que, para surpresa do mercado, não ocorreu.
Ações e câmbio sofreram fortes deslocamentos, com o índice Ibovespa recuando até 16% e o real se desvalorizando até 15% diante do dólar. Ao longo do dia, houve arrefecimento no ímpeto da queda da bolsa (13,8%) e da alta do dólar (8,2%).
Os juros futuros subiram muito, levando o Tesouro a um leilão extra de recompra de títulos. A maior parte desses movimentos é datada e pouco reflete os fundamentos da economia.
Reflete, na verdade, as expectativas, sem base, de que Flávio realizaria um "tesouraço" fiscal e estaria mais propenso a reformas, quando os discursos do próprio candidato não apontavam essa direção. No caso do câmbio, a tendência é de valorização gradual do dólar em relação a outras moedas, e nada autoriza um grande salto em relação ao real.
Ao contrário, antes do início da propaganda eleitoral a aposta dos investidores é de que haveria um movimento de apreciação do real, que poderia fechar o ano abaixo de R$ 5 por dólar. Houve forte ingresso de dinheiro de investidores externos na bolsa, que a levaram a mais de 200 mil pontos, a balança comercial exibe ótima saúde, com superávit robusto, e o país tem reservas acima de US$ 365 bilhões.
A vitória de Lula, porém, pode significar a manutenção de uma política fiscal expansionista, a mesma que elevou o endividamento em relação ao PIB em 11 pontos percentuais no terceiro mandato do presidente. Lula não deu nenhum sinal de que está preocupado com o equilíbrio fiscal, e essas indicações elevaram muito os juros futuros, quase que independentemente da duração dos papéis do Tesouro.
Ontem os juros explodiram e o Tesouro recomprou títulos prefixados que vencem em 2029 pagando acima de 15%, antes cotados abaixo dos 14%. Ainda que esse patamar seja provisório, indica a volta a um incômodo status quo de alto custo de emissão de dívida nova e da rolagem dos compromissos assumidos.
Durante todo o terceiro mandato de Lula, os juros reais (descontada a inflação) foram de 8% em média, e por boa parte desse tempo figuraram entre os maiores do mundo. Como os juros estão crescendo a uma taxa muito acima da do crescimento do PIB, pouco mais de 3%, o resultado é uma conta insustentável no tempo.
A conta de juros atingiu R$ 1,18 trilhão nos 12 meses encerrados em agosto, ou 8,86% do PIB. Somado ao déficit primário real, o déficit nominal atingiu naquele mês 9,48% do PIB, um dos maiores do mundo.
Nesse ritmo, a dívida pública ultrapassará 100% do PIB até o fim da década e não se estabilizará tão cedo. Houve algum movimento na equipe econômica para que o limite de gastos acima da inflação abaixo de 2,5%, mas isso foi antes da desesperada corrida por gastos com fins eleitorais que, entre estímulos creditícios, despesas primárias e renúncias de receitas, chegou a R$ 298,4 bilhões, segundo a Instituição Fiscal Independente do Senado.
Os compromissos eleitoreiros trarão a necessidade de R$ 53,7 bilhões em novos recursos no orçamento de 2027, que mal chegou ao Congresso. O governo enviou orçamento com superávit primário de R$ 73,2 bilhões em 2027, após o término de seu mandato.
Ainda assim, com os abatimentos, ele prevê um superávit "puro" de R$ 18,6 bilhões, só 0,13% do PIB. A projeção, já era duvidosa devido a receitas superestimadas e despesas subestimadas, ficou superada.
A promessa oficial de que apenas remanejamentos de verbas existentes será suficiente para tapar o rombo extra criado pelas medidas para ganhar votos não parece crível. A acusação de que o candidato Flávio Bolsonaro realizaria cortes seja lá do que fosse, mas em especial de programas sociais, acrescida da promessa eleitoral de ampliação de gastos, diminuiu a margem de manobra para que o governo melhorasse sua performance fiscal.
Mas é preciso sinalizar urgentemente um freio de despesas e um compromisso claro de sua redução, ainda que gradual. A diminuição da correção do teto de gastos para 1%-1,5% ajudaria, sem romper os compromissos de campanha de conceder aumentos reais ao salário mínimo e às aposentadorias.
Da mesma forma, um esforço sério para reorganizar os programas sociais e trazê-los de volta à focalização propiciaria significativa economia e uma alocação mais eficaz de recursos escassos, sem que isso implique cortes para quem mais precisa deles. Buscar o superávit cheio da meta fiscal, sem usar o piso, como tem sido feito, elevaria o esforço de contenção.
Há várias formas de melhorar o resultado fiscal à disposição, e o ideal é que medidas nessa direção fossem acompanhadas de reformas, mas o presidente agora reeleito não parece ver necessidade delas. Seria importante, no entanto, que se movesse com rapidez para deter o rápido crescimento da dívida, se quiser que a economia volte a crescer de forma sustentável no futuro.
Um ajuste fiscal feito para eliminar privilégios e distorções, capaz de baixar os juros para todos e de fazer o país crescer com consistência e distribuição de renda, poderia não ser visto como “estelionato eleitoral”.
