O Globo
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ notificaram a concessionária Águas do Rio e deram prazo de 72 horas para que a empresa esclareça as causas do rompimento de uma tubulação de grande porte na comunidade Rio do Ouro, em Irajá, na Zona Norte do Rio.
O acidente, ocorrido na madrugada de segunda-feira, alagou 12 imóveis, provocou danos materiais e deixou famílias desalojadas. A concessionária deverá apresentar documentos sobre o histórico de inspeções e manutenções realizadas no trecho nos últimos 24 meses, além de informar quais medidas emergenciais foram adotadas após o rompimento.
A empresa também terá de detalhar a assistência oferecida aos moradores, incluindo hospedagem, alimentação, limpeza e reposição de bens, e explicar como os consumidores poderão solicitar o ressarcimento dos prejuízos. A força da água destruiu paredes, móveis e eletrodomésticos, além de comprometer a estrutura de residências.
O rompimento também interrompeu o abastecimento de água em cerca de 25 bairros da Zona Norte. Sobre esse impacto, a Águas do Rio deverá informar quais localidades foram afetadas, a duração do desabastecimento e as medidas adotadas para reduzir os transtornos.
O órgão também questiona se haverá abatimento proporcional nas contas dos consumidores prejudicados. Outro ponto da notificação diz respeito à informação divulgada pela concessionária de que os imóveis atingidos teriam sido construídos sobre a tubulação, em uma área não edificável.
A empresa deverá esclarecer desde quando tinha conhecimento da ocupação e quais providências tomou para prevenir riscos à população. Para o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, a apuração busca identificar o que provocou o acidente e verificar se falhas na manutenção da rede poderiam ter sido evitadas.
— É inadmissível que famílias sejam surpreendidas dentro de suas próprias casas por um acidente dessa gravidade. A concessionária precisa prestar esclarecimentos e assumir as responsabilidades que lhe cabem — afirmou Pimenta.
O procedimento administrativo pretende apurar possíveis falhas na prestação do serviço e verificar se os direitos dos consumidores foram respeitados. A empresa também deverá apresentar medidas preventivas para evitar novos episódios.
Caso não responda à notificação ou omita informações, poderá sofrer sanções administrativas, incluindo multa.
