Presidente do STM reage a críticas e acusa colega de tom misógino após pedido de perdão por violações da ditadura
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta terça-feira o pedido de perdão que fez às vítimas de violações de direitos humanos durante a ditadura militar e acusou um colega da Corte de adotar um "tom misógino" ao criticar sua iniciativa.
Na sessão plenária, Maria Elizabeth respondeu às declarações do ministro tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, que, na semana passada, sugeriu que ela deveria "estudar um pouco mais a história do Tribunal" e afirmou que não queria ser incluído em seu gesto.
— A divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista — disse a ministra, que completou: — Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada; atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção.
O pedido de perdão foi feito em 25 de outubro, durante ato inter-religioso na Catedral da Sé, em São Paulo, que marcou os 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog. Segundo Maria Elizabeth, a iniciativa teve caráter "republicano e constitucional", alinhado aos princípios da memória, da verdade e da não-repetição de violências.
— Foi um ato de responsabilidade pública, inscrito na melhor tradição das instituições que reconhecem falhas históricas, para que não se repitam — afirmou.
A ministra destacou que sua manifestação ocorreu em primeira pessoa, na qualidade de presidente do STM, e não representou opinião dos demais integrantes da Corte. Ela também rebateu insinuações sobre ausências injustificadas e reforçou sua trajetória acadêmica e profissional para contestar a tentativa de desqualificação.
— Por si só, o fato de somente após 217 anos da Justiça Militar uma mulher ocupar a Presidência do STM sinaliza marco de ruptura em uma das instituições historicamente dominadas por homens — declarou.
Maria Elizabeth comparou sua atitude à do ministro Luís Roberto Barroso, que, em 2024, pediu perdão à Maria da Penha em nome do Judiciário, sem gerar polêmica.
— Um pedido de perdão deve ser enaltecido como ato de maturidade democrática — ressaltou a ministra Elizabeth.
Maria Elizabeth foi nomeada no início de 2025 como presidente do STM. Ela integra o tribunal há 18 anos, e foi indicada à Corte militar pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva.
Após o pronunciamento, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira negou ter adotado postura misógina e sugeriu que a colega fizesse uma reunião e consultasse os demais integrantes da Corte para avaliar se teria apoio para o gesto, que, na visão dele, projeta uma imagem negativa do tribunal.