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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfrenta o desafio de conduzir investigações que envolvem integrantes da própria Corte em um ambiente de tensão institucional e desconfiança de parte da sociedade em relação ao Judiciário. A avaliação é do cientista político Rodrigo Prando, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que participou do programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal.
Para o especialista, a situação exige que o tribunal demonstre capacidade de investigar seus próprios ministros, independentemente do resultado da eleição presidencial, o que significa “uma baita encrenca” para o presidente da Corte. (este texto é um resumo do vídeo acima)
A declaração ocorreu durante uma discussão sobre a decisão de Fachin de devolver ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao mesmo tempo, o presidente do Supremo decidiu manter provisoriamente sob sua responsabilidade o caso Banco Master, por um período de 90 dias.
O raio-x dos ministros do STF Por que Fachin enfrenta uma situação delicada no Supremo?
Na avaliação de Prando, o principal desafio de Fachin não se limita à distribuição dos processos. O cientista político considera que o presidente do STF precisa enfrentar uma crise de confiança institucional, agravada, segundo ele, pela percepção de que decisões e comportamentos de ministros acabaram associados à disputa política.
Continua após a publicidade O professor afirmou que o país atravessou uma combinação de crises política, institucional e de confiança na Justiça.
Para ele, a recuperação da credibilidade do tribunal depende da capacidade de seus integrantes de respeitar os limites das próprias funções e assegurar a apuração de eventuais irregularidades. “Nem o presidente, nem o vice-presidente, nem eu, nem vocês e nem os ministros do Supremo Tribunal estão acima da lei”, declarou.
Prando também defendeu que o STF se concentre em suas atribuições constitucionais, deixando a condução da política aos demais Poderes. “Eu gostaria muito que Supremo atuasse como Supremo e deixasse a política, o Executivo e o Legislativo, portanto, os outros dois poderes, agirem de acordo com as suas funções”, afirmou..
Continua após a publicidade Por que a vitória de Lula pode mudar a situação de Moraes?
Para o cientista político, o resultado da eleição presidencial trouxe um alívio político a Alexandre de Moraes. Prando considera que a situação do ministro seria mais delicada caso Flávio Bolsonaro tivesse vencido a disputa, especialmente diante da composição do Senado, onde o PL conquistou uma bancada expressiva.
“Eu diria que a vitória do presidente Lula deu um respiro político, digamos assim, pro ministro Alexandre Moraes”, afirmou. Na avaliação do professor, uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro poderia aumentar a fragilidade política de Moraes.
Continua após a publicidade O especialista ponderou, entretanto, que a situação de um ministro do Supremo não deveria estar condicionada ao resultado de uma eleição.
“Só que o ministro não é político, não deveria exercer funções políticas”, disse, ao defender uma separação mais clara entre a atuação do Judiciário e as disputas partidárias. VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima).
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