A Polícia Militar foi acionada neste domingo (18), em Apucarana, no norte do Paraná, para atender a uma ocorrência de possível surto psicótico. Ao chegar ao apartamento, porém, os agentes encontraram um músico de 27 anos que cantava no banheiro. A equipe foi chamada para dar apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a polícia, o jovem estava calmo e negou sofrer um episódio psicótico ou fazer uso de entorpecentes. Ele afirmou que havia consumido apenas bebida alcoólica e explicou que integra uma banda de rock e estava cantando antes da chegada das equipes. O homem foi advertido e orientado sobre o ocorrido. O que diz a lei sobre barulho em apartamentos? Embora não exista uma regra federal que estabeleça um horário único para o silêncio, a perturbação do sossego pode ser punida em qualquer período do dia. O artigo 42 da Lei de Contravenções Penais prevê prisão simples de 15 dias a três meses ou multa para quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios. Em situações de poluição sonora que causem danos ou riscos à saúde humana, também pode haver enquadramento na Lei de Crimes Ambientais, conforme as circunstâncias do caso. As penas previstas para poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana incluem reclusão de um a quatro anos e multa.
Polícia é chamada por suspeita de surto psicótico e encontra roqueiro 'soltando a voz' no banheiro no Paraná
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O Globo
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