PF prende empresário ligado a entidade de agricultura familiar que admitiu ter ficado 'com um troco' ao operar dinheiro de aposentados

 

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Operação da Polícia Federal que apura descontos indevidos em aposentadorias e pensões prendeu, em São Paulo, o empresário Cícero Marcelino de Souza Santos. Ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Santos foi um dos alvos da Operação Sem Desconto.

Operação: PF prende ex-presidente do INSS em investigação de descontos indevidos em aposentadorias

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Ele é acusado de movimentar valores desviados pela Conafer — uma das principais entidades investigadas por envolvimento nas fraudes. Em setembro, durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), ele admitiu ter aberto empresas para atender demandas da Conafer.

O investigado recebia planilhas de pagamentos da Conafer e realizava os repasses. Ele e a esposa teriam movimentado R$ 300 milhões pela empresa desde 2019. Santos afirmou não saber a origem do dinheiro e disse que não se considerava um “laranja” do esquema.

A Conafer recebeu um repasse de R$ 13 milhões em 7 de junho de 2023. No mesmo dia, a associação fez pagamentos de cerca de R$ 900 mil a diversas empresas — entre elas, companhias que tinham como sócios Cícero Marcelino ou sua esposa.

— Vinham valores, vinham planilhas de pagamentos diretamente da Conafer e eu fazia os pagamentos. Então, aí tem uma lista de 200, 300 pessoas. Por exemplo, tinha uma planilha que era só de gado, tinha uma planilha que era só de indígena, tinha uma planilha que era das secretarias. É o que vinha para passar. E aí me sobrava um troco. Era realmente isso — afirmou Santos quando esteve na CPMI, em outubro.

Além do empresário, também foram presos Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS; Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”; Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT); Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Conafer e irmão do presidente da entidade; Carlos Lopes; Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, também ligado à Conafer; e André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS.

Na segunda fase da operação, estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 63 de busca e apreensão e outras medidas em 14 estados e no Distrito Federal.

Entenda o esquema

Sindicatos e associações cobraram de aposentados e pensionistas descontos nos seus pagamentos entre 2019 e 2024. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União apontam, entretanto, que a permissão para os descontos eram fraudadas. Com isso, milhares de pessoas tinham parte de suas aposentadorias descontadas sem sua autorização.

Com isso, a arrecadação dos sindicatos por meio dessas mensalidades aumentou de forma significativa nos últimos dois anos. Os investigadores calcularam que o valor do prejuízo pode chegar a mais de R$ 6 bilhões.

Já no ano passado, a CGU, o Tribunal de Contas da União e o próprio INSS realizaram fiscalizações para apurar o aumento de descontos para associações e sindicatos. No seu relatório, a Controladoria Geral da União identificou que 70% das 29 entidades autorizadas a fazer descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas não entregaram a documentação necessária ao INSS.

O escândalo levou ao afastamento de Stefanutto da presidência do INSS, e o desgaste político provocou a troca no Ministério da Previdência, com a saída de Carlos Lupi e a entrada de Wolney Queiroz.

Diretores receberam mais de R$ 17 milhões

Segundo as investigações, integrantes da direção do INSS receberam mais de R$ 17 milhões por meio de transferências de indivíduos ligados às associações, além de bens de luxo, como um veículo da marca Porsche, que custa pelo menos R$ 500 mil. O veículo, segundo a PF, teria sido transferido para a esposa do procurador do INSS.