Brasil 247
247 – A Petrobras avaliou positivamente a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de adiar para 19 de novembro de 2026 a audiência pública sobre o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural, conhecido como Gas Release. A companhia considera que a mudança de data permite ampliar o debate e avaliar melhor os efeitos da proposta.
Em comunicado publicado nesta terça-feira (20), na Agência Petrobras, a estatal afirmou que o adiamento contribui para o andamento do processo regulatório, evitando que a discussão ocorra de forma apressada. Segundo a empresa, o prazo adicional favorece uma análise dos impactos de curto, médio e longo prazo do programa, sem comprometer as etapas posteriores previstas pela agência reguladora.
A Petrobras informou que encaminhou, em setembro de 2026, suas contribuições à consulta pública promovida pela ANP. A companhia afirma que suas sugestões buscam estimular um mercado de gás natural mais competitivo, líquido e eficiente, preservando a segurança do abastecimento, os investimentos no setor e o equilíbrio econômico dos agentes envolvidos.
Como funciona o Gas Release
De acordo com a proposta apresentada pela ANP, o Gas Release prevê a venda compulsória de gás natural. A Petrobras seria obrigada a disponibilizar, por meio de leilões, parte dos volumes de gás sob sua titularidade.
A agência reguladora deverá definir o preço mínimo inicial, as quantidades e o período de duração das operações. Os volumes leiloados poderão ser adquiridos ou revendidos por outros agentes do mercado.
Petrobras aponta riscos para investimentos e oferta
A estatal avalia que o formato proposto para o Gas Release pode reduzir a previsibilidade necessária aos investimentos em produção, importação e infraestrutura de gás natural.
Na avaliação da companhia, a medida pode produzir um efeito contrário ao pretendido, limitando a expansão da oferta e mantendo pressões sobre os preços no médio e longo prazo.
A Petrobras também argumenta que o programa redistribuiria volumes já disponíveis no mercado, com efeitos potencialmente temporários. Para a empresa, ainda não há demonstração suficiente de que a proposta produziria benefícios duradouros para a concorrência ou para os consumidores.
