A Petrobras abriu nesta sexta-feira (30) uma chamada de propostas para contratação de biometano, combustível renovável produzido a partir de resíduos orgânicos. A iniciativa integra a estratégia de descarbonização da companhia e busca preparar o atendimento às obrigações previstas na Lei do Combustível do Futuro.
A empresa pretende avaliar contratos com vigência de até dez anos, com fornecimento a partir de 2027 e possibilidades em diversos pontos de entrega no país. A chamada é direcionada a produtores que atendam aos requisitos técnicos e regulatórios estabelecidos pela Lei nº 14.993/2024, que criou o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
O processo envolve a aquisição de biometano e/ou Certificados de Garantia de Origem (CGOB), em propostas sem caráter vinculante. Segundo a Petrobras, poderão ser avaliadas propostas de empreendimentos em operação ou em fase de desenvolvimento.
Entre os critérios considerados estão a data de início do fornecimento, a maturidade dos projetos e a competitividade. As propostas selecionadas poderão seguir para a fase de negociação comercial.
Quer ficar por dentro da previsão do tempo e dos alertas meteorológicos? Acesse a página do tempo do Canal Rural e planeje-se! Os contratos previstos poderão ter duração máxima de dez anos para fornecimento de biometano e de dois anos para propostas voltadas apenas à oferta de certificados.
Na companhia, o biometano poderá ser usado principalmente para substituir parte do gás natural consumido em refinarias e outras instalações industriais. A legislação estabeleceu uma meta nacional inicial de aquisição de biometano equivalente a 504 mil metros cúbicos por dia, considerando o conjunto dos agentes obrigados.
As metas individuais de cada empresa ainda serão definidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A definição preliminar para 2027 está prevista para dezembro deste ano, com consolidação definitiva em março de 2027.
Em nota, o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, William Nozaki, afirmou que a nova chamada acompanha a evolução do mercado brasileiro de biometano e a expectativa de ampliar a participação do combustível renovável na matriz de suprimento da companhia nos próximos anos.
O prazo para cadastro no Portal Petronect e solicitação de participação vai até 11 de dezembro de 2026. As propostas serão recebidas entre 14 e 22 de dezembro de 2026, conforme regulamento da chamada pública da Petrobras.
Fonte: agencia.petrobras.com.br
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