O Globo
O Parlamento da Espanha rejeitou nesta sexta-feira os decretos publicados pelo governo liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez na terça, que estabeleciam medidas para tentar contornar a crise de habitação — que provocou protestos nacionais nas últimas semanas. As medidas, que entre outras iniciativas suspendiam o despejo de inquilinos até 2030, foram rejeitadas pela oposição de direita e pelo partido catalão Junts, o que fez lideranças contrárias a Sánchez defenderem a convocação de eleições antecipadas. Disputa desde 2018: Por que despejo de idosa na Espanha simboliza crise habitacional em Madri? Quer ler mais notícias de Mundo? Acompanhe o canal no WhatsApp Quer morar fora? Guia reúne informações sobre 36 países O Conselho de Ministros do governo espanhol editou dois decretos no começo da semana, a fim de dar resposta a manifestações que ganharam dimensão nacional, impulsionadas após o despejo da idosa Maricarmen Abascal, de 87 anos, forçada a deixar a residência em que morava há sete décadas após a compra do prédio por uma empresa imobiliária que aplicou um aumento de 275% no aluguel. A primeira medida, rejeitada por 178 votos a 172 nesta sexta, estabelecia a proteção contra despejos até 2030; uma regulamentação para o aluguel por temporada e de quartos; a proibição da compra por fundos abutres até 2028; e a prorrogação por dois anos dos contratos em vigor que terminam antes de 31 de dezembro de 2028. A segunda medida, derrubada por 184 a 166, versava sobre uma renovação automática de contratos de aluguel em geral.
— [É um dos dias] mais vergonhosos desta legislatura, e há muitos que se pode escolher — afirmou o líder do conservador Partido Popular (PP), Alberto Feijóo. — Tentaram fazer os espanhóis acreditarem que seria possível resolver em três dias um problema que não foi resolvido em oito anos. Feijóo justificou a negativa do PP em aprovar as medidas editadas pelo governo alegando que as duas eram "incompatíveis entre si", e que revelavam uma divisão entre as próprias siglas governistas sobre o rumo a ser tomado. Os deputados conservadores aplaudiram timidamente a rejeição das medidas após a votação, com o líder afirmando minutos depois que o resultado garantia apenas que as coisas "não ficassem piores", mas que nada iria melhorar "sem as medidas adequadas". — Hoje não se votou nenhum decreto para ajudar a Maricarmen nem ninguém. Apresentou-se uma desculpa para tentar ajudar Pedro Sánchez — afirmou. — Ninguém quer Pedro Sánchez neste Natal. Ele tem a justificativa [...] convoque eleições e deixe os espanhóis se pronunciarem. Milhares de manifestantes se reuniram em frente ao Parlamento espanhol, em Madri, para reivindicar uma medida que solucionasse a crise de habitação. Antes da votação, cânticos como "gente sem casa e casa sem gente" ecoavam desde a Puerta del Sol, onde muitos acamparam em meio à campanha de pressão popular. Após a rejeição dos dois decretos, algumas pessoas que acompanharam o debate da galeria gritaram: "os fundos abutre governam o Congresso". Tentativa falha O cenário pré-votação já apontava desfavorável para o governo Sánchez, que não conseguiu alcançar um consenso sequer entre os aliados mais próximos. Tanto a oposição quanto o Sindicato das Inquilinas e Inquilinos — organização que lidera as manifestações — já haviam apontado que a divisão do tema em dois decretos era um mal sinal. Precisando dos votos de todas as siglas que compõem ou colaboram com o governo, as chances dos socialistas de aprovarem os decretos diminuíram vertiginosamente na noite de quinta-feira, quando os independentistas do Junts anunciaram que não se absteria e votaria contra os textos, pedindo que o governo retirasse os decretos e enviassem ao Parlamento uma nova proposta. Em uma última tentativa de garantir apoio, Sánchez e integrantes de governo se pronunciaram diante dos deputados. O premier fez um apelo em nome das "pessoas comuns que mais precisam do amparo do poder público", citando as dificuldades dos jovens e das famílias de pagarem por moradia digna, e pediu "coragem" aos parlamentares para votarem a favor das medidas. Ao final da fala, ele também admitiu que os textos eram insuficientes para solucionar a crise, mas que era um passo na direção correta. — É evidente que eles [decretos] não resolverão, por si sós, todos os problemas habitacionais. Mas é inegável que ajudarão a mitigá-los — afirmou Sánchez, afirmando aos deputados de PP, Junts e Vox (sigla de extrema direita espanhola) que "a História os julgaria" se votassem não. A ministra da Habitação, Isabel Rodríguez, também dirigiu a palavra aos deputados, oferecendo-se a tramitar os textos dos decretos como projetos de lei, a fim de que fosse possível incluir "pontos específicos" ou fazer "correções técnicas". A governista também fez um apelo específico ao Junts, afirmando que "90%% das propostas" do partido estavam nos decretos, e que deveriam votar sim.
*Matéria em atualização
