Diario do poder
O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira (6), por unanimidade, o impeachment do presidente Santiago Peña, pondo fim antecipado ao mandato do economista de 47 anos, ex-funcionário do FMI. Na sequência, ele foi preso pela Polícia Federal por determinação de quatro promotores do Ministério Público do país responsáveis pelo caso.
Peña ficará em prisão domiciliar. O impeachment afastou Peña do cargo e eliminou privilégios constitucionais que ele manteria caso tivesse concluído o mandato ou tido a renúncia aceita, como a cadeira vitalícia no Senado e o foro privilegiado.
O processo avançou rapidamente: a Câmara dos Deputados abriu o julgamento na quinta-feira (5), pouco mais de 24 horas antes da votação no Senado. O impeachment foi motivado pelo colapso do banco digital Ueno Bank, do qual Peña foi acionista até março de 2025.
A instituição concentrava cerca de US$ 850 milhões (aproximadamente R$ 4,6 bilhões) em recursos públicos, incluindo fundos do Instituto de Previdência Social. O Banco Central interveio após o índice de solvência cair abaixo de 50%, congelando as contas de cerca de 3 milhões de pessoas — quase 40% da população paraguaia.
A crise paralisou grande parte do comércio eletrônico e do varejo no país. Minutos após a decisão do Senado, a promotoria especializada em Delitos Econômicos e Anticorrupção pediu a prisão preventiva de Peña e do ex-presidente do Banco Central, Carlos Carvallo, sob acusações ligadas à quebra do banco.
Advogados de Peña anunciaram que recorrerão à Corte Interamericana de Direitos Humanos, alegando nulidades e falta de tempo para a defesa (o pedido de prazo de 72 horas foi rejeitado). Com a destituição, o vice-presidente Pedro Alliana (também do Partido Colorado e próximo ao ex-presidente Horacio Cartes) assumiu o cargo ainda na noite de sexta-feira.
Alliana foi poupado de processo de impeachment pela Câmara. Peña havia apresentado carta de renúncia na quinta-feira para tentar evitar o julgamento e preservar imunidade, mas o Congresso não a aceitou formalmente e deu continuidade ao processo.
Em postagem no X pouco antes da votação, ele afirmou: “Apresentei minha renúncia para evitar mais danos ao país e contribuir para devolver a tranquilidade ao Paraguai. […] Hoje, cabe a nós nos unirmos, como paraguaios, para reconstruir a institucionalidade e recuperar a confiança.”
A defesa argumentou que a renúncia extinguiria o objeto do julgamento e que não foram respeitados o contraditório e o devido processo legal. Protestos nas ruas das principais cidades do país acompanharam o desenrolar da crise.
O caso marca o segundo impeachment de um presidente paraguaio desde o fim da ditadura de Alfredo Stroessner (1989). O mandato de Alliana deve ir até agosto de 2028.
