Para evitar quebra de tradição militar, Augusto Heleno e Paulo Sérgio ficam presos no Comando Militar do Planalto sob custódia de general quatro estrelas
Os generais de quatro estrelas e ex-ministros do governo Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira passaram a primeira noite presos em celas individuais no Comando Militar do Planalto, em Brasília, que é comandado por um general de patente inferior, de três estrelas. Para não quebrar a tradição militar, eles foram colocados sob custódia de um outro general quatro estrelas - Luiz Fernando Estorilho Baganha, chefe do Departamento-Geral do Pessoal (DGP), ligado ao Quartel General do Exército.
O general e ex-ministro Braga Netto — também de quatro estrelas — se encontra preso desde dezembro de 2024 na 1ª divisão do Exército, na Vila Militar do Rio de Janeiro. A unidade é subordinada ao Comando Militar do Leste, que é chefiada por um general de quatro estrelas como Braga Netto.
O costume no Enxército é de que um militar só pode ficar aos cuidados de outro de patente superior. Nesta terça-feira, os dois oficiais foram conduzidos por militares acompanhados de dois generais quatro estrelas.
Esse tratamento foi combinado antecipadamente entre as cúpulas do Exército, da Polícia Federal e do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Quando a notícia sobre o trânsito em julgado do processo veio à tona, os dois militares já haviam sido levados ao Comando Militar do Planalto (CMP) de forma discreta e rápida.
Penas, prisões inéditas, local de cárcere: saiba tudo sobre o desfecho da trama golpista
Os dois ex-ministros, que atingiram o topo da carreira militar, estão detidos no terceiro andar do CMP. As instalações são consideradas simples, com uma sala, mobiliada, escrivaninha, cadeira, armário, TV e cama. Além disso, há banheiro privativo, frigobar e ar-condicionado.
As salas especiais são vigiadas por guardas que se revezam durante o dia e a noite. Os presos não podem sair dos locais e precisam cumprir horário para banho de sol e receber visita. Eles receberão café da manhã, almoço e jantar preparados no rancho, refeitório dos quartéis.
Em nota, o Exército informou que os "a rotina dos Oficiais-Generais seguirá as normas vigentes aplicadas à custódia de militares em organizações do Exército".
Após a confirmação da prisão, o advogado Matheus Milanez, que defende Heleno, expressou profunda indignação com a decisão do STF de encerrar o processo. “Quando a influência política e a narrativa se sobrepõem à análise técnica das provas, o Estado de Direito é ferido. A defesa da democracia exige que as instituições sejam e pareçam justas”, escreveu ele.
Já o advogado Andrew Fernandes Farias, que representa Paulo Sérgio, negou que os recursos protocolados eram "protelatórios" e criticou a pena imposta ao militar.
"Aplicar ao General Paulo Sérgio uma pena de 19 anos seria uma manifesta violação à Constituição, ao Código Penal, e à dosimetria de pena realizada no próprio acórdão", disse o defensor.