Palácio do Planalto diz que indicação de Jorge Messias ao STF será publicada nesta quinta; leia nota
O Palácio do Planalto comentou em nota, nesta quinta-feira, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que a oficialização da será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O Planalto destacou que o advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023 é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília - UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante (leia a íntegra abaixo).
A indicação consolida a estratégia do governo de privilegiar nomes de alta confiança para a Corte, repetindo o movimento que levou Cristiano Zanin e Flávio Dino ao Tribunal. Messias, advogado-geral da União, vinha sendo apontado como favorito desde o início da disputa e passou a integrar o núcleo mais próximo do presidente na formulação de decisões jurídicas sensíveis.
O gesto também mira o eleitorado evangélico — segmento no qual o presidente enfrenta maior rejeição, segundo pesquisas. Messias frequenta a Igreja Batista Cristã em Brasília, participou de Marchas para Jesus e tornou-se o principal interlocutor do governo com pastores e lideranças religiosas. A avaliação no Planalto é a de que sua presença na Corte pode ajudar a reduzir resistências.
O anúncio ocorre em ambiente de tensão política após a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter sido aprovada no Senado por margem estreita — quatro votos acima do mínimo exigido. O resultado acendeu alertas no governo sobre a necessidade de reforçar articulações antes da sabatina de Messias. O indicado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e obter ao menos 41 votos no plenário.
Apadrinhado politicamente por Dilma Rousseff, Messias tem trajetória ligada ao PT e ganhou espaço ao conduzir a defesa jurídica do governo e aproximar Lula de ministros da Corte, incluindo Cristiano Zanin e o próprio Barroso. Nos bastidores, integrantes do governo afirmam que a relação de confiança construída ao longo dos últimos anos foi decisiva para a escolha.
Com a indicação formalizada, Messias inicia agora as conversas no Senado para consolidar apoios antes da sabatina.
Veja nota do Palácio do Planalto:
Indicação de Jorge Messias para cargo de ministro do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília - UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.
Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.