O Globo
A Justiça Federal se prepara para uma série de julgamentos dos “barões do ouro” acusados de comandar um esquema que movimentou mais de R$ 10 bilhões e escoou cerca de 20 toneladas de metal extraído clandestinamente da Amazônia. A teia desmantelada pela Polícia Federal conectou terras indígenas e unidades de conservação no Norte do Brasil aos cofres de refinarias na Suíça e ao polo joalheiro de Arezzo, na Itália.
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A Justiça Federal vai julgar cerca de 40 réus investigados nas três operações. Eles são acusados de usurpação mineral, lavagem de dinheiro, receptação, organização criminosa transnacional e gestão ilegal de instituição financeira.
Além de prisão, o MPF cobra mais de R$ 10,6 bilhões em reparações por usurpação patrimonial, estragos ambientais, danos morais coletivos e impactos étnico-culturais às terras indígenas. A PF e o Ministério Público Federal refizeram a “rota do ouro” da Amazônia até os Estados Unidos, a Europa e o Oriente Médio.
A partir de investigações das operações Sisaque, Ricezione e Emboabas, foi possível traçar a arquitetura de um esquema que também envolve lavagem de dinheiro. Duas interceptações
A engrenagem logística do grupo ruiu a partir de duas interceptações nos pátios de aeroportos brasileiros. Em janeiro de 2020, agentes da PF e da Receita Federal detiveram no Aeroporto Internacional de Manaus o empresário Brubeyk Garcia Nascimento ao lado dos compradores norte-americanos Frank Giannuzzi e Steven Albert Bellino.
O trio tentava embarcar para Nova York com 35 quilos de ouro bruto com notas fiscais frias. Em agosto de 2021, a PF interceptou um jato executivo no pátio do Aeroporto do Campo de Marte, em São Paulo, apreendendo mais 52 quilos em lingotes com os pilotos Guilherme Crepaldi Silva e Muhammad Diarra Ndiaye — metal que seria escoado pelas empresas de Diego e Daniel de Mello rumo ao mercado europeu.
A partir das duas apreensões, a PF montou o quebra-cabeças de um sistema que operava em etapas encadeadas para transformar o metal retirado de terras indígenas e unidades de conservação em uma mercadoria aparentemente limpa, negociada em bolsas de valores, refinarias, indústrias de alta tecnologia e joalherias no exterior.
De acordo com as investigações, a primeira etapa era a extração sem licenciamento das áreas de proteção integral e de territórios protegidos, como as terras indígenas Munduruku, Kayapó e Yanomami, além de Unidades de Conservação no Pará e em Roraima. Financiada por operadores regionais como Isaac Fuhrmann Cula no polo do Rio Tapajós, a atividade devastou o bioma com escavadeiras e lançou toneladas de mercúrio nos rios para agregar o metal bruto.
Com a matéria-prima em mãos, um dos grupos investigados forjava uma origem legal do ouro. Em uma das operações da PF, a Sisaque, a investigação mapeou dois caminhos.
Um é o das distribuidoras de títulos e valores mobiliários, articulado por figuras como o ex-presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), Dirceu Frederico Sobrinho, que explorava a presunção legal de boa-fé para registrar a riqueza ilícita como se derivasse de lavras regulares.
O outro é o dos laudos falsos, estruturada no Amazonas pelo dono do Laboratório Bamc, Brubeyk Garcia Nascimento, com o austríaco Werner Rydl, ambos investigados na operação Emboabas. O grupo emitia notas fiscais frias amparadas no patrimônio fictício de R$ 26 bilhões alegado por Rydl, maquiando o metal da floresta sob o rótulo de ouro reciclado ou sucata, segundo a PF.
Em seguida, o ouro era preparado para cruzar o país. A logística empregava a aviação executiva, além de aeródromos e hangares do Sudeste como entrepostos, segundo as investigações e a denúncia do MPF.
Com notas fiscais avulsas, o produto entrava no sistema bancário. Investigações como a Operação Sisaque desvendaram a circulação de mais de R$ 4 bilhões em notas frias por empresas de fachada, injetando os valores do garimpo na economia formal.
A engenharia financeira e os contratos de câmbio eram fechados em Nova York por negociações como a OroReal LLC — administrada por Isaac Fuhrmann Cula — e pagamentos em dólares investidos pelo Bank of America. A logística conectava os rios amazônicos ao polo de Arezzo, na Itália, onde os lingotes eram faturados para a refinaria Italpreziosi SPA, enquanto outra carga seguia para custódia nos cofres da Loomis Schweiz AG, em Zurique, apontam os documentos das investigações.
Teor de pureza diferente Revelada pelas operações Emboabas e Ricezione, a rota internacional do ouro usava desde mulas em voos comerciais para Nova York a remessas faturadas como sucata para a Itália, a Suíça e os Emirados Árabes.
Na ponta final, o metal da floresta reaparecia refinado em joalherias de luxo, fundos de investimento e nos microcircuitos de servidores e smartphones. Os acusados nas investigações alegaram que o ouro exportado vinha da reciclagem ou de jazidas autorizadas, e a Justiça Federal determinou o uso de perícias.
Análises por espectrometria de fluorescência de Raios-X feitas pela PF em 43 barras apreendidas revelaram teores de pureza discrepantes, variando entre 80,56% e 95,95%. A variação comprovou que o metal resultou da fusão artesanal feita em garimpos clandestinos não homologados, e não de um processo industrial de refino.
A procuradora da República Sofia Freitas da Silva explica que as novas exigências do sistema financeiro forçaram uma mudança no método dos criminosos: — A rota tradicional saía do Norte rumo a São Paulo, amparada por guias e notas fiscais falsas.
Como o metal extraído na Terra Indígena Yanomami, que era maquiado como se viesse de lavras regulares em Itaituba (PA) para ser exportado do Sudeste. A partir de 2023, com o fim da presunção legal de boa-fé nas declarações de origem, a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica e as novas travas do Banco Central contra a lavagem do garimpo, a estratégia mudou.
Sofia diz que atualmente o metal bruto é escoado sem qualquer documento até Boa Vista, visando a saída clandestina pela fronteira com a Venezuela e Guiana. Segundo a procuradora, apreensões em Roraima entre o fim de 2024 e o fim de 2025 — que somaram lotes de 100kg, 70kg e 50kg vindo do Pará e do Amazonas — confirmam a consolidação dessa nova rota.
Ela acrescenta que o ouro ainda está saindo do país “às toneladas”. Para o pesquisador do Greenpeace Nilo D’Avila, a maior falha hoje para o controle de saída de ouro é o sistema de diligência totalmente baseado em papéis e autodeclarações.
— Uma reforma geral no sistema de diligência, com informações dos processos cruzado com as imagens de satélite, junto a métricas para verificar operações anômalas ou fantasmas, é a única maneira de tornar a fiscalização possível e garantir punição de compradores desonestos. Todas as informações para este tipo de análise estão disponíveis, acessíveis e são sem custo — recomenda.
Em nota, Brubeyk negou participação em qualquer esquema de lavagem e afirmou que atuava como comprador de boa-fé, adquirindo o metal a preços de mercado. Ele argumentou que o material passava por perícia técnica credenciada pela Receita Federal e reiterou que os fatos estão sendo esclarecidos na Justiça.
Os demais réus e as empresas estrangeiras não se manifestaram até o fechamento da reportagem. (Colaborou Jônatas Levi)
* A série “Ouro Invisível” conta com o apoio do Instituto Prensa y Sociedad (IPYS) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).
