O Liberal
Transformar objetos sem uso em dinheiro virou uma alternativa para quem quer liberar espaço em casa e também uma fonte de renda para quem revende produtos usados. O chamado “mercado de desapego” movimenta plataformas de vendas, mas exige cuidados para evitar golpes. Anúncios falsos, perfis clonados, produtos inexistentes e falsos comprovantes de pagamento estão entre os principais riscos. Para o advogado especializado em direito do consumidor, a prevenção é o principal caminho para evitar prejuízos.
Em Belém, o Grupo Liberal também entrou nesse mercado com o lançamento do LIB Classificados, plataforma digital de anúncios de O Liberal. O serviço reúne inicialmente as categorias de imóveis, automóveis, empregos e serviços e chegou ao mercado com mais de mil anúncios cadastrados. O acesso é gratuito neste primeiro momento, e pessoas físicas ou jurídicas podem criar perfis e publicar anúncios com fotos e informações.
A plataforma conta com recursos como geolocalização e mecanismos de curadoria e validação dos anúncios. Nesta primeira fase, porém, o LIB Classificados não realiza a negociação nem o pagamento dentro da plataforma. O contato ocorre diretamente entre anunciante e interessado.
Por isso, assim como em outros ambientes de compra e venda, os cuidados do usuário continuam sendo fundamentais.
Anúncios falsos, perfis clonados, produtos inexistentes e falsos comprovantes de pagamento estão entre os principais riscos. Para o advogado e professor Mário Paiva, a prevenção é o principal caminho para evitar prejuízos.
“Você tem que gastar, entre aspas, mais tempo na prevenção da compra do que na própria compra. Você tem que direcionar seu tempo, sua segurança, antes de comprar”, afirma.
Compra de usado tem garantia?
Os direitos do consumidor dependem de quem vende o produto. Quando a negociação é feita com uma loja ou vendedor profissional, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo a garantia legal de 90 dias para defeitos que não tenham sido informados.
Já nas negociações entre pessoas físicas, a relação é civil.
“Se a compra for feita de uma pessoa física, de um usuário comum desapegando de um item próprio, a relação deixa de ser consumerista e passa a ser civil”, explica Paiva.
Nesse caso, não há automaticamente direito de arrependimento de sete dias ou garantia legal de 90 dias. Em caso de defeito oculto, o comprador precisa comprovar que o problema já existia e foi escondido pelo vendedor.
Como evitar golpes em plataformas de anúncios?
Segundo Paiva, um dos principais cuidados é não sair dos canais oficiais de negociação e pagamento quando a plataforma oferecer esses recursos.
“Fique na plataforma. Nunca migre a conversa para o WhatsApp”, recomenda.
No caso do LIB Classificados, como a negociação ocorre diretamente entre as partes nesta primeira fase, o usuário deve redobrar a atenção antes de fazer qualquer pagamento ou fornecer dados.
Em plataformas que possuem sistema próprio de pagamento, Paiva recomenda utilizá-lo.
“Prefira sempre o meio de pagamento integrado, onde o dinheiro fica retido até você confirmar que recebeu o produto”, orienta.
Preços muito abaixo do mercado também devem levantar suspeitas.
“Desconfie de preços irreais. Valores muito abaixo da média de mercado para eletrônicos, carros ou iPhones geralmente indicam um produto inexistente ou com defeito grave”, afirma.
Vendedor também pode ser vítima
O autônomo José Souza utiliza a OLX e o Facebook Marketplace para vender equipamentos eletrônicos, celulares, bicicletas e outros produtos. A atividade se tornou uma fonte de renda extra.
“Cheguei em torno de R$ 2 mil, R$ 2.500, às vezes até R$ 3 mil, nessa faixa”, conta.
Souza afirma que testa os produtos antes da venda e, em equipamentos mais caros, procura avaliação técnica.
“Eu procuro sempre vender produto bom para não ter aquele negócio de retorno”, explica.
Mesmo assim, já enfrentou tentativas de golpe. Em uma delas, tentou comprar uma máquina fotográfica anunciada por um valor abaixo do mercado. Após fazer o Pix, descobriu que havia negociado com um golpista que utilizava as imagens do produto e se passava por conhecido da proprietária.
“Eu efetuei o Pix para a pessoa que estava falando comigo. Ela disse: ‘Já fez o Pix?’. Eu falei: ‘Já’. E ela perguntou: ‘Mas para quem?’”, relata.
Em outra situação, desistiu da negociação depois que o suposto comprador informou que enviaria outra pessoa para buscar o produto.
“Como eu vi que estava muito enrolado, eu disse: ‘É golpe’”, conta.
Hoje, Souza prefere negociar diretamente e marcar encontros em locais movimentados.
“Não negocio nada por terceiros. Prefiro marcar um local, principalmente shopping”, afirma.
Falsa oferta pode usar fotos de anúncio verdadeiro
Outro golpe relatado por Souza envolve a cópia de anúncios. Criminosos podem utilizar fotos e informações de produtos verdadeiros e republicá-los por preços menores.
O comprador acredita estar negociando com o proprietário, faz o Pix e depois procura o verdadeiro vendedor para reclamar.
“Já usaram as minhas fotos e o meu produto com um valor bem diferente”, explica.
Para Paiva, situações como essa reforçam a necessidade de conferir as informações antes de concluir uma compra.
“A prevenção é o ato anterior. Depois vêm essas situações que você pode procurar a Justiça”, afirma.
O que fazer após um golpe no Pix?
Quem cair em um golpe deve procurar o banco imediatamente e solicitar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). O procedimento permite tentar recuperar valores em determinadas situações de fraude, mas não garante a devolução.
“O banco tentará reaver o dinheiro. Porém, os criminosos costumam raspar a conta imediatamente, tornando a recuperação do saldo praticamente impossível”, alerta Paiva.
Para o advogado, portanto, a melhor estratégia continua sendo evitar o prejuízo.
“Se você ajuizar uma ação na Justiça, você tem uma morosidade muito intensa. Então a dica de ouro é prevenção sempre”, afirma.
Manual de segurança para comprar e vender usados
Confira o anunciante: observe informações, histórico e, quando disponível, avaliações do perfil.
Desconfie de preços muito baixos: compare o valor com outros anúncios.
Não confie apenas em comprovantes: confirme o recebimento diretamente na conta.
Tenha cuidado com Pix: principalmente quando o pagamento for feito diretamente ao vendedor.
Teste o produto: especialmente celulares, eletrônicos e eletrodomésticos.
Desconfie de terceiros: mudanças de última hora sobre quem vai pagar ou receber podem indicar golpe.
Prefira locais públicos: em negociações presenciais, escolha ambientes movimentados.
Guarde as conversas: salve o anúncio, mensagens e comprovantes.
Procure o banco rapidamente: em caso de golpe via Pix, entre em contato imediatamente.
