Valor
No dia 25 de outubro, os brasileiros retornam às urnas para o segundo turno das eleições 2026, em que os candidatos a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) disputam a vaga mais alta do Executivo nacional. Embora a chance de um empate na votação seja extremamente remota, caso esse cenário improvável se concretize, o petista seria eleito devido à idade. LEIA TAMBÉM: Lula ou Flávio Bolsonaro? Veja quem apoia quem no segundo turno Debate presidencial da Band: tudo o que você precisa saber sobre o 1º encontro entre Lula e Flávio Bolsonaro Para o candidato ser eleito, ele precisa atingir a maioria de votos válidos, isto é, 50% + 1 dos votos, sem contabilizar brancos e nulos. Porém, caso haja um empate, o Código Eleitoral prevê a idade como critério de desempate, em que o mais velho é eleito para o cargo.
"Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso", afirma o artigo 110 da Lei nº 4.737/1965.
Na disputa presidencial do segundo turno de 2026, Lula tem 80 anos e Flávio Bolsonaro, 45 anos.
O critério é válido tanto para o primeiro quanto para o segundo pleito. Além do artigo citado, o artigo 2 da Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, afirma que "se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso".
Esse critério de desempate se aplica exclusivamente aos cargos do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito), que são decididos pelo sistema de maioria de votos válidos.
Já nas eleições para o Legislativo — como para o Senado (sistema de maioria simples) e para deputados e vereadores (sistema proporcional) —, a regra não existe, entre outros motivos porque esses cargos nem sequer têm segundo turno. *Estagiária sob supervisão de Diogo Max
