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O presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que as democracias atuais “raramente morrem por golpes abruptos”, mas sim “por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais”. Fachin também ressaltou que o Estado de Direito é uma cultura, e não um conjunto de procedimentos, e que um dos fundamentos é aceitar as “regras do jogo”, inclusive “por parte de quem perde”.
As declarações foram feitas na abertura de um evento acadêmico no STF com a participação do jurista italiano Luca Mezzetti e ocorreram a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras. “As democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos. Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”, afirmou o presidente do STF.
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Fachin também defendeu o respeito a “limites construídos consensualmente” e “às decisões bem fundamentadas”. “Nesse cenário, o Estado de Direito não pode ser compreendido como um mero conjunto de procedimentos. É também uma cultura, feita de limites construídos consensualmente, de respeito às decisões bem fundamentadas e de lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”, disse.
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O ministro ainda destacou que tribunais constitucionais precisam se equilibrar entre a omissão e o protagonismo. “Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, avaliou.
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Para Fachin, “o Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos, e a medida entre eles não está prescrita em nenhum manual. Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência”.
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