Valor
O presidente Luiza Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (21), que vai incentivar os brasileiros a serem empreendedores, durante evento voltado a microempreendedores individuais (MEIs) no Palácio do Planalto. Nesta manhã, ele sancionou o projeto de lei complementar (PLP) que amplia do teto e perdoa integralmente as dívidas do setor.
"Nós vamos incentivar a sociedade brasileira a virar empreendedora de fato", afirmou o presidente. "As pessoas têm razão de não querer trabalhar para ganhar pouco, toda pessoa que quer trabalhar por conta própria merece ser valorizada", completou.
As falas têm sua razão. Parte do "pacote de bondades", tanto o projeto quanto os elogios miram um público (autônomos e MEIs) que, reconhece o governo, o presidente não conseguiu se conectar durante o terceiro mandato.
"O sonho da gente é ser dono do nosso nariz", afirmou o presidente. A proposta sancionada concede perdão integral das dívidas de MEIs inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. Para conservar o benefício, os microempreendedores terão de manter em dia as contribuições com vencimento nos seis meses seguintes à entrada em vigor da lei.
A lei também em duas etapas o limite de faturamento anual para enquadramento como MEI, atualmente de R$ 81 mil. O teto passará a R$ 110 mil em 2027 e a R$ 140 mil em 2028.
No evento, o presidente também enviou ao Congresso a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Tarifa Zero. O projeto destina 26,8% – o equivalente a R$ 12 bilhões – das emendas parlamentares impositivas ao financiamento da tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados. Segundo o presidente, o governo tentará votá-la ainda neste ano.
Interlocutores do governo admitem, no entanto, que a proposta ainda precisa ser pactuada com o Congresso. "Melhor pegar uma parte da emenda e fazer com que o povo tenha um pouco de respeito e dignidade do que ficar gastando da forma como bem entende", defendeu Lula. Lula Marina Calderon/Agência O Globo
