Valor
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, disse nesta quinta-feira (8) que a definição sobre todos os Estados que terão segundo turno para o cargo de governador precisa ocorrer impreterivelmente nesta quinta-feira (8). A declaração ocorreu pouco antes de a Corte começar a analisar o caso de Anthony Garotinho (Republicanos), julgamento que pode definir a eleição para o governo do Rio de Janeiro.
Se a candidatura de Garotinho for indeferida e os votos recebidos por ele considerados nulos, Douglas Ruas (PL) poderá superar os 50% dos votos válidos em primeiro turno e ser eleito governador sem disputar o segundo turno contra Eduardo Paes (PSD). No primeiro turno, Garotinho recebeu 274.411 votos, ou 3,17% do total.
Ruas teve 49,27% e Paes, 42,76%. TSE julga candidatura de Garotinho em caso que pode definir eleição do RJ, assista ao vivo
"Os sistemas lacrados associam ao pleito todas as eleições do país. Nesse sentido, uma vez definido o segundo turno para as eleições presidenciais, só é possível iniciar a migração das urnas em todo o país para o segundo turno após a decisão definitiva sobre quais Estados terão segundo turno para governador.
Considerando as dimensões do Brasil, a decisão definitiva sobre segundo turno e respectivos candidatos deve ser tomada até 8 de outubro de 2026. Hoje", disse Nunes Marques.
Se não houver definição até esta quinta-feira, disse, haverá atraso em toda logística das eleições. "Alterações posteriores dos candidatos, mesmo que circunscritas a uma unidade da federação, acarretará a necessidade de reiniciar as urnas em todo o país.
Em resumo, não é possível fazer recarga em só uma unidade da federação. Ela tem que ser feita em todas as urnas de todas as unidades da federação, o que se mostra inviável tecnicamente", prosseguiu.
Caso Garotinho A declaração foi feita na sessão do TSE desta quinta-feira, pouco antes de a Corte começar a analisar o caso que definirá se haverá segundo turno no Rio de Janeiro.
O tribunal decidirá se Garotinho pode desistir de um recurso em que questionava o indeferimento de sua candidatura ao cargo de governador. Garotinho recorreu ao TSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu seu registro de candidatura.
Por causa disso, ele disputou a eleição sub judice e os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador foram considerados no cálculo que definiu que haverá segundo turno no Estado. Depois, desistiu do pedido, o que pode levar à anulação dos votos.
Se a desistência for aceita, Ruas terá obtido os votos suficientes para vencer a disputa ao governo do Rio em primeiro turno. O candidato do PL terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos e passará a ter mais da metade se o TSE aceitar a desistência.
Pouco antes de a análise ser marcada, a coligação de Eduardo Paes (PSD), segundo colocado no primeiro turno, pediu que o TSE mantenha os votos no cálculo. O argumento é que Garotinho não pode desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura após conhecer o resultado das urnas.
O pedido de Paes contraria parecer enviado ao ministro do TSE nesta terça pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). O órgão se manifestou a favor da desistência do recurso apresentado por Garotinho ao TSE.
