O Globo
Nenhum dos planos de governo dos seis candidatos à presidência mais bem colocados menciona ações de combate ao El Niño, aponta o relatório produzido pelo Observatório do Clima. Entre os 28 temas tratados pelo levantamento, apenas este tópico não é abordado por qualquer candidato. Emergência: Ministra britânica pede que população faça estoque de comida por causa do Super El Niño Altas temperaturas: Calor incomum fez geleira do Nepal colapsar e provocar avalanche mortal, diz cientista Os efeitos do fenômeno já são observados em alguns estados do país e deverá ser "muito forte" nos próximos meses, quase certo que dure até fevereiro do ano que vem, já alertou a agência climática das Nações Unidas neste mês. O El Niño natural aumenta as temperaturas da superfície no Pacífico equatorial central e oriental, o que tem o poder de desencadear mudanças nos padrões de vento, pressão e chuva em todo o mundo.
A avaliação do OC foi feita a partir de oito grandes eixos: mudanças climáticas, energia, desmatamento, proteção de povos e comunidades tradicionais, agronegócio sustentável, mineração e infraestrutura, governança ambiental e climática, oceano e zona costeira. Foram avaliados os planos de governo dos 6 melhores colocados em pesquisas de intenção de voto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (NOVO). Dentre os seis candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, apenas Lula apresenta propostas robustas para o clima e meio ambiente, segundo o relatório.
No papel, o programa de governo do atual mandatário é considerado o mais “verde” pela instituição. O plano dedica um capítulo exclusivo ao meio ambiente e apresenta uma agenda consistente no campo, sendo o único a citar o Acordo de Paris, um tratado internacional sobre mudanças climáticas, adotado em 2015.
Dos planos analisados, apenas Flávio Bolsonaro (PL) não reconhece a emergência climática. Outros candidatos admitem o fenômeno mas trazem propostas vagas, sem metas climáticas ou metas de desmatamento. Ronaldo Caiado (PSD) tem o melhor desempenho segundo a OC, com propostas em adaptação, recuperação de áreas degradadas e combate a crimes ambientais. O plano de Lula deste ano defende, por um lado, o aumento da participação das fontes renováveis, a eletrificação do transporte público, a substituição progressiva dos combustíveis fósseis por biocombustíveis e a participação do Brasil no debate internacional sobre um mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis. Entretanto, exalta os recordes de produção de petróleo e gás. Quanto ao desmatamento, o petista promete zerar o desmatamento líquido até 2030. Retrocessos Apesar de avanços na agenda durante os 4 anos de mandato do petista, como a elaboração do Plano Clima, que passou a orientar a política climática brasileira com estratégias de mitigação e adaptação, a queda do desmatamento na Amazônia (de 12,7 km² em 2022 para 5,3 km² em 2025) e a redução de 32% do desmatamento no cerrado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lula derrapou, especialmente, no tema de energia, de acordo com o Observatório. No ano passado, a exploração de petróleo na Margem Equatorial foi autorizada, abrindo caminho para perfuração em alto-mar para descoberta de novas reservas de óleo e gás natural no litoral norte e nordeste. Na ocasião, o Observatório do Clima entrou na justiça e contestou o licenciamento do projeto, apontando que dados sobre hipóteses de vazamentos não foram devidamente analisados.
No mesmo ano, a aprovação do novo Licenciamento Ambiental, com o objetivo de acelerar as autorizações para grandes obras, foi considerado um retrocesso histórico por entidades ambientalistas. Na época, houve críticas sobre falta de empenho do governo e suposta falta de interesse da Casa Civil em articular para barrar a proposta. Lula chegou a reverter os pontos mais polêmicos, mas o Congresso derrubou a maior parte dos vetos. Empatado com Lula na última pesquisa Quaest, Flávio Bolsonaro apresenta um plano que não reconhece a existência de uma crise climática e se alinha aos princípios que nortearam o governo do pai, Jair Bolsonaro (PL). Flávio pretende ampliar a infraestrutura de petróleo e gás, modernizar o refino, expandir o escoamento do gás do pré-sal, apostando no combustível fóssil para geração de energia.
Flávio traz ainda a possibilidade da exploração de óleo e gás em fontes não convencionais por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico, ou fracking. O método é contestado por possíveis riscos para o meio ambiente, especialmente para os recursos hídricos. A possibilidade, impossibilidade ou condições deste tipo de exploração está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quanto ao combate ao desmatamento, o candidato pelo Patido Liberal promete zerar o desmatamento ilegal até 2029 e, na agricultura sustentável, propõe consolidar o Cadastro Ambiental Rural e articular o Plano Safra a incentivos à produção de biomassa. Não há menção, porém, de elementos relacionados à redução das emissões da agropecuária e de políticas específicas para a agricultura de baixo carbono. Já o plano de Augusto Cury (Avante),apesar de reconhecer as mudanças climáticas, não apresenta uma política estruturada de enfrentamento. Não há menção de metas para redução de emissões, neutralidade climática, justiça climática ou racismo ambiental.
Cury aposta em propostas de adaptação, como infraestrutura preparada para eventos extremos, drenagem e prevenção de enchentes nas comunidades, seguro rural e modelagem climática no “Projeto Floresta Viva”. Na matriz energética, o candidato quer colocar o país entre os três maiores exportadores de hidrogênio verde até 2035 e alcançar uma matriz energética 90% limpa até 2040. Renan Santos não traz políticas específicas para a crise climática e sequer menciona a agenda de clima. Também ficaram de fora a meta climática brasileira, o Acordo de Paris, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ou o Plano Clima.
O fundador do Movimento Brasil Livre (MBL) afirma valorizar a matriz elétrica renovável e propõe ampliar a transmissão de energia, além de explorar o hidrogênio verde e retomar Angra 3, visando a energia nuclear. Apesar da vasta atuação junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como “bancada do boi”, Ronaldo Caiado (PSD) reconhece que as mudanças climáticas provocam eventos extremos e perdas agrícolas e propõe medidas de adaptação e prevenção de desastres. O plano não contém propostas de redução de emissões. O candidato também propõe incentivar a produção de biocombustíveis e a eletrificação do transporte público, enquanto denomina o petróleo como "pilar da matriz" e o gás natural como "motor da indústria". Assim, aposta em combustíveis fósseis para geração de energia.
