MP Eleitoral denuncia Pablo Marçal por injúria e difamação contra Datena
O Ministério Público Eleitoral denunciou o ex-coach e empresário Pablo Marçal por injúria e difamação contra o apresentador José Luiz Datena. Segundo a Promotoria, o crime ocorreu durante a campanha eleitoral de 2024, quando ambos disputaram a Prefeitura de São Paulo.
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De acordo com o promotor de Justiça Eleitoral Cleber Masson, durante debates e em publicações nas redes sociais, Marçal “proferiu expressões e acusações ofensivas à honra e à reputação de Datena, chamando-o de ‘agressor de mulheres’, ‘assediador sexual’ e ‘comedor de açúcar’, além de afirmar que o jornalista ‘comprou o silêncio de uma menina’ em um suposto caso de assédio sexual”.
Para o Ministério Público, as manifestações tiveram fins eleitorais. A denúncia também cita uma segunda declaração, feita em entrevista no dia 20 de setembro de 2024, na qual Marçal afirmou que Datena teria “feito um contorcionismo jurídico” para se livrar de uma responsabilização por assédio sexual.
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O promotor destacou que as ofensas configuram crimes de injúria e difamação, com causa de aumento de pena por terem sido praticadas com finalidade de propaganda eleitoral e por meio de rede social. A denúncia pede, além da condenação, a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos morais causados à vítima.
Marçal também é alvo de outra denúncia, apresentada pela promotora Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, por ataques a Guilherme Boulos durante a mesma disputa eleitoral. O empresário afirmou reiteradamente que o adversário fazia uso de cocaína, chegando a divulgar um laudo falso às vésperas do primeiro turno.
Três condenações
Pablo Marçal já acumula três condenações eleitorais neste ano, e esta inelegível até 2032. Em fevereiro, foi considerado culpado, em primeira instância, em um processo que o acusa de venda de apoio político nas eleições municipais de 2024. À época, ele prometeu gravar vídeos de apoio a candidatos a vereador que transferissem R$ 5 mil via Pix à sua campanha.
Em abril, a Justiça Eleitoral considerou que Marçal obteve vantagens indevidas ao promover os chamados “campeonatos de cortes”, em que oferecia premiações a usuários do Discord em troca da viralização de seus conteúdos na internet. O mecanismo de divulgação paga foi revelado por O GLOBO em junho do ano passado e passou a ser questionado judicialmente em pelo menos três processos, julgados de forma unificada.
A legislação proíbe que candidatos promovam, mediante pagamento, conteúdo relativo às eleições em perfis que não sejam os seus próprios — tanto no período oficial de campanha, entre 16 de agosto e 27 de outubro, quanto na pré-campanha, a partir de 1º de janeiro do ano eleitoral.
O empresário também foi condenado a pagar multa de R$ 420 mil por descumprir decisão judicial que determinava a suspensão imediata das atividades no Discord.
Em julho, Marçal voltou a ser condenado por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e captação ilícita de recursos durante a campanha.
A ação listou dez condutas supostamente ilegais do candidato, duas delas reconhecidas pela Justiça. A sentença, assinada pelo juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, cita como ilícitas a divulgação de conteúdos que questionavam o processo eleitoral e a imparcialidade da Justiça, além da publicação reiterada de mentiras sobre adversários.
Os autos mencionam diversos vídeos com alegações de “censura” após a derrubada de perfis do empresário nas redes sociais. Ainda cabe recurso e, em nota, Marçal afirmou que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter as decisões.
“Embora respeite o posicionamento da Justiça Eleitoral, reafirmo minha total convicção de que sou inocente”, declarou. “Não me movo por medo, nem por manchete. Continuo acreditando na Justiça e, acima dela, no propósito que me trouxe até aqui. Vou seguir firme, com transparência, respeito ao povo brasileiro e compromisso com a legalidade.”