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A medida provisória que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais pode perder a validade nesta quarta-feira (11) sem ter sido votada pelo Congresso. A proposta está parada desde agosto na comissão mista, que realizou apenas a reunião de instalação.O impasse ocorre em meio ao avanço da inadimplência no agronegócio, que atingiu em agosto o maior percentual da série histórica do Banco Central.A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tenta negociar mudanças no texto com o relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), antes do fim do prazo.
O presidente da bancada, Pedro Lupion (Republicanos-PR), considera a versão apresentada na quinta-feira (5) inviável e afirma que a perda de validade da MP seria o pior cenário para o setor.Leia tambémLula edita MP com vigência do Gás do Povo até 2031O auxílio foi criado em 2021 com vigência de cinco anos e foi reformulado em 2025O que está travando a proposta?A principal divergência envolve as condições para renegociar os financiamentos.
Os ruralistas querem ampliar o número de produtores beneficiados, reduzir as taxas de juros e flexibilizar as exigências de garantias.A bancada também pede regras mais simples para comprovar perdas nas safras, incluindo laudos coletivos para pequenos agricultores, além da possibilidade de dispensar pagamentos de entrada quando houver incapacidade financeira comprovada.A MP prevê crédito para produtores que registraram perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da receita esperada.
O prazo de pagamento é de até oito anos, com dois anos de carência para amortização do principal.Leia tambémQuaest: 56% acreditam que Flávio Bolsonaro deixou o Brasil para fugir da JustiçaLevantamento mostra que 62% reprovam viagem aos Estados Unidos; decisão também é criticada por parte dos eleitores do senador e divide a direitaHá ainda uma modalidade especial para produtores que sofreram perdas de pelo menos 40% da receita em três ou mais safras.Para continuar em vigor, a MP precisa ser aprovada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado até quarta-feira.
A FPA pretende buscar um entendimento com Pimenta até terça-feira (10), mas ainda não há acordo para a votação.Se a medida caducar, os produtores que ainda não contrataram o financiamento poderão perder o acesso às condições previstas no programa.
