O Antogonista
Saiba quando a porta esquerda pode ser usada e como evitar riscos com motos e bicicletas Imagine um motorista de aplicativo que chega a uma avenida movimentada e orienta a passageira a sair pela porta esquerda, diretamente para a faixa de circulação.
A escolha pode expor a pessoa a motos, bicicletas e outros carros. O CTB determina que passageiros embarquem e desembarquem pelo lado da calçada, além de exigir cuidado antes de abrir qualquer porta do veículo.
O artigo 49 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que condutor e passageiros devem verificar se abrir a porta, deixá-la aberta ou sair do veículo não cria perigo para si ou para outros usuários da via. A obrigação inclui observar quem se aproxima antes de iniciar a saída.
O parágrafo único determina o embarque e desembarque pelo lado da calçada, com exceção para o condutor. Portanto, a referência legal não é simplesmente uma porta direita ou esquerda.
O posicionamento do carro e a presença de uma calçada no lado escolhido precisam ser considerados. Não.
Em uma via de mão única, o veículo pode estar regularmente parado junto à calçada do lado esquerdo, conforme a sinalização e as condições do local. Nessa situação, a porta esquerda pode estar voltada para o passeio.
Para avaliar o desembarque, observe: A abertura da porta só deve acontecer depois de confirmar que não representa perigo ou obstáculo para os demais usuários da via.
Marque cada item após verificar as condições do local. Atenção: mesmo após estacionar ou parar regularmente, o condutor e os passageiros devem verificar se a abertura da porta pode causar perigo a outros usuários da via.
Se houver aproximação de alguém, aguarde antes de abrir. A porta aberta pode entrar na trajetória de quem está passando.
Um ciclista ou motociclista pode ter pouco tempo para reagir, enquanto a passageira fica exposta ao sair para a pista. Mesmo sem colisão com a porta, um desvio repentino pode colocar outros usuários em perigo.
No exemplo, a irregularidade não decorre apenas de a porta ser esquerda, mas de direcionar a saída para uma faixa de circulação. O fato de a viagem ter terminado não elimina os cuidados necessários ao desembarque.
A passageira ainda precisa alcançar um espaço seguro fora do veículo. O endereço indicado no aplicativo não substitui a avaliação das condições da rua.
Se o ponto solicitado não permitir uma saída segura, motorista e passageira devem combinar uma alternativa próxima e adequada. Antes de concluir a corrida, convém:
O tempo curto não transforma um local inadequado em ponto autorizado. O artigo 47 do CTB admite parada pelo tempo indispensável ao embarque ou desembarque onde apenas o estacionamento é proibido, desde que não prejudique o fluxo ou os pedestres.
Isso não se estende a locais onde também é proibido parar. O artigo 48 ainda orienta o posicionamento no sentido do fluxo, paralelo ao bordo e junto à guia, ressalvadas exceções sinalizadas.
Se houver autuação, o enquadramento depende da conduta observada. Não existe um valor único de multa aplicável a toda situação descrita informalmente como “desembarque pelo lado errado”.
Motorista e passageira precisam observar o entorno. A exceção que permite ao condutor sair pelo seu lado não elimina a obrigação de conferir se alguém se aproxima.
Da mesma forma, uma porta voltada para a calçada não deve ser aberta bruscamente sobre quem caminha no passeio. Antes de sair, aguarde a imobilização do carro e verifique o espaço externo.
Se a porta disponível levar diretamente ao fluxo de veículos, peça um ponto de desembarque adequado. A escolha deve permitir que a corrida termine com a passageira fora da pista e sem colocar outras pessoas em risco.
