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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cancelou o pronunciamento que estava marcado para esta quinta-feira, às 11h. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do STF, que informou: “o pronunciamento do ministro Alexandre de Moraes está cancelado e será remarcado para data oportuna”.
O pronunciamento havia sido anunciado mais cedo e aconteceria em meio à maior crise institucional do Supremo, que tem como epicentro o embate entre Moraes e o ministro André Mendonça. O anúncio do pronunciamento gerou dúvidas, inclusive entre jornalistas.
Inicialmente, o STF informou que haveria transmissão. Depois, a Corte voltou atrás e disse que o pronunciamento não seria transmitido. Agora, por fim, a fala foi cancelada e ainda não há uma nova data definida.
Com isso Moraes segue há duas semanas sem se manifestar sobre a crise na Corte. Até o momento o ministro não soltou nota e nem fez falas sobre o assunto.
O conflito entre os ministros começou na semana passada, depois que Mendonça retirou o sigilo de um processo que revelou mensagens trocadas entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Em resposta, Moraes pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a abertura de uma investigação contra Mendonça. Na solicitação, Moraes apontou suspeitas de improbidade administrativa e abuso de autoridade. Para fazer o pedido, o ministro utilizou o Inquérito das Fake News, o que aumentou ainda mais a tensão dentro da Corte.
Nessa quarta-feira (9), Fachin reagiu à crise e assumiu a relatoria do Inquérito das Fake News, que até então estava sob o comando de Alexandre de Moraes. O inquérito foi aberto pelo Supremo em 2019 para investigar notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros ataques contra o tribunal, seus ministros e familiares.
Na decisão, Fachin determinou que novos inquéritos, petições e outros procedimentos que ainda não tenham resultado em denúncia dependam de uma decisão da Presidência do STF.
