Ministério dos Direitos Humanos envia equipe ao Rio após operação policial

 

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Grupo vai ouvir familiares, autoridades e organizações locais e avaliar medidas de apoio humanitário às comunidades afetadas. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enviou uma equipe ao Rio de Janeiro para realizar as primeiras escutas e coletar informações diretamente com familiares, organizações de direitos humanos e autoridades locais, após a operação policial realizada no estado.

De acordo com nota divulgada pela pasta, o grupo foi deslocado para acompanhar de perto os desdobramentos da ação e atuar na promoção e proteção dos direitos humanos, articulando medidas que garantam a dignidade da população e das comunidades diretamente afetadas.

O ministério informou que o Ministério Público Estadual também acompanhará as perícias realizadas pelo Instituto Médico Legal (IML). Além disso, a equipe federal está articulando com outros órgãos competentes para avaliar formas de apoiar as condições de trabalho das autoridades locais — entre elas o próprio IML — e contribuir na elaboração de protocolos de perícia e identificação.

Segundo a pasta, os novos protocolos devem seguir boas práticas internacionais, com base nas orientações do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e no Protocolo de Minnesota, documento que estabelece padrões globais para investigações de mortes potencialmente ilícitas.

“O Ministério dos Direitos Humanos está articulando institucionalmente com os órgãos competentes para avaliar formas de apoiar o trabalho das autoridades locais e garantir investigações baseadas em padrões internacionais de direitos humanos”, destacou o comunicado.

Paralelamente, o ministério também afirmou estar desenvolvendo uma estratégia de ação humanitária em parceria com órgãos federais e estaduais, para apoiar as autoridades públicas e a população afetada pelos efeitos da operação.

“A prioridade é assegurar a dignidade e o atendimento humanitário das pessoas atingidas, em diálogo constante com as instituições locais e com a sociedade civil”, completou a pasta.