Messias para o STF: Lula diz que faz indicação na certeza de que vai defender a democracia

 

Fonte:


A aprovação de Messias, no entanto, vai enfrentar resistência no Senado Após confirmar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), Lula afirmou que tem certeza de que o indicado "seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública". Ele também publicou uma foto de Messias, no Palácio da Alvora, residência oficial da presidência.

Initial plugin text

A escolha para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que ficou na Corte até o dia 18 de outubro, foi chancelada após reunião na manhã desta quinta-feira (20). Em nota oficial, o Palácio do Planalto informou que a indicação vai ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União e enfatizou o currículo de Messias.

Messias era o favorito de Lula na disputa há meses, antes mesmo de Barroso deixar a Corte. O advogado-geral chegou a ser cotado para a cadeira ocupada por Flávio Dino, mas o presidente teria prometido a ele a próxima vaga que fosse aberta no tribunal.

Nas redes, Messias disse estar honrado com a escolha do presidente, afirmou que "uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional". E afirmou que "com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado".

Initial plugin text

Repercussão

A repercussão política foi imediata. O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que "a indicação de Jorge Messias para o STF é uma escolha acertadíssima. Ele é jurista brilhante, preparado, sério, com profundo conhecimento constitucional". E acrescentou que "o Brasil ganha com a indicação de um ministro que honra o Direito e honra o povo brasileiro".

O líder do governo na Câmara, José Guimarães, afirmou que indicação de Messias "reflete uma escolha responsável e alinhada ao compromisso do presidente Lula com o fortalecimento das instituições democráticas." Também disse que o atual AGU é um jurista reconhecido por sua competência, equilíbrio e dedicação ao serviço público, qualidades essenciais para integrar a mais alta Corte do país. E ressaltou que "é uma escolha que reforça a seriedade do processo e a confiança na atuação técnica e responsável que o país espera do Supremo Tribunal Federal".

O vice-líder do governo na Câmara, Alencar Santana, afirmou nas redes: "excelente escolha do presidente Lula para o STF". E parabenizou o atual AGU, que segundo ele, fará um grande trabalho na Suprema Corte.

A aprovação de Messias, no entanto, vai enfrentar resistência no Senado. O líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas, afirmou que dessa vez o indicado não terá a benção do presidente Davi Alcolumbre.

A assessoria do presidente Davi Alcolumbre afirmou que ele não vai se manifestar sobre a escolha de Lula. Nesta semana, ao ser questionado por jornalistas, ele disse "tem que esperar, fazer o quê? Se eu pudesse, eu fazia a indicação."

Nome segue para o Senado

O nome de Messias precisa ser aprovado no Senado. O rito prevê que o indicado passe por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O colegiado tem 27 integrantes, mas todos os 81 senadores podem fazer perguntas ao candidato a uma cadeira na Corte.

Após a sabatina, a CCJ elabora um parecer pela aprovação ou rejeição do nome do indicado para ocupar o cargo. Em seguida, o nome é submetido a nova votação secreta, no plenário do Senado. O indicado precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, com pelo menos 41 dos 81 senadores favoráveis.