Valor
Menos de 10% dos municípios brasileiros informaram algum tipo de desestatização nos 24 meses anteriores ao período de agosto de 2025 a fevereiro de 2026, revela a 22ª edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2025), divulgada nesta quarta-feira (11). O levantamento foi realizado em parceria com o Ministério do Planejamento e Orçamento, e trata de análise e dados, de estrutura e gestão pública, dos 5.571 municípios do país.
No estudo, os pesquisadores informaram que, do total de cidades, 449 municípios informaram ter realizado alguma iniciativa de desestatização nos 24 meses anteriores à coleta de informações, realizada entre agosto de 2025 e fevereiro de 2026. Isso corresponde a 8,1% do total.
Essa parcela já foi menor. Em 2019, os técnicos detalharam que 431 municípios tinham informado algum tipo de desestatização (ou 7,7% do total) em 24 meses anteriores à coleta de dados sobre esse tema.
Os técnicos informaram também que os movimentos de desestatização foram mais frequentes em cidades maiores. Em municípios com mais de 500 mil habitantes, 39,6%, ou 19 cidades, informaram movimentos de desestatização.
Em contrapartida, em cidades pequenas, com até cinco mil habitantes, 4,4% informaram algum tipo de movimento de desestatização. Entre as modalidades de desestatização, a maioria informou ter feito concessão, com 398 municípios (88,6% do total) nessa categoria, seguida por venda de ativos mobiliários, com 81 cidades, ou 18% do total.
Já 28 municípios mencionaram ter feito algum tipo de privatização, ou 6,2% do total. No ano passado, 4.230 cidades também responderam que participavam de, ao menos um consórcio público, o que representou 75,9% do total de municípios.
Em 2019, essa parcela era de 69,2%, ou 3.854 municípios. O IBGE também investigou adesão de prefeituras à Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, que instituiu novo regime geral de licitações e contratos administrativos.
No estudo, foi mapeado que 91,5% das prefeituras já concluíram a regulamentação da nova lei, sendo que 97% já utilizavam sistemas eletrônicos para compras públicas.
