Mauro Cid retira tornozeleira eletrônica após audiência no STF

 

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O militar, condenado a dois anos de prisão em regime aberto por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, utilizava o equipamento desde que obteve liberdade provisória. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, retirou a tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira, depois de passar por audiência no Supremo Tribunal Federal. A medida faz parte do início do cumprimento da pena de 2 anos de prisão, em regime aberto, pelo envolvimento dele na trama golpista. O ministro relator, Alexandre de Moraes, determinou que Cid começasse a cumprir o tempo, porque, em relação a ele, o caso está transitado em julgado, ou seja, não cabem mais recursos. Cid foi o único dos 8 réus do núcleo crucial da trama golpista que não apresentou os chamados embargos de declaração para tentar reverter a pena. Como delator, ele pegou o tempo mínimo e vai precisar cumprir algumas medidas, como ter que ficar em casa e só sair com autorização.

Devido ao tempo de pena, Cid não precisa ir para a prisão, mas está proibido de deixar o país, precisa ficar em casa no período da noite, entre 20h e 6h, além de não poder usar redes sociais e de se comunicar com outros condenados e investigados na trama golpista. Moraes, contudo, determinou, na semana passada, a devolução dos bens de Cid que foram apreendidos e a "realização de ações necessárias da Polícia Federal para manter a segurança do réu e dos familiares". O ministro também determinou que seja levantando por quanto tempo Mauro Cid ficou preso de forma provisória para que esse período seja abatido da pena.

Cid aguarda o Exército analisar um pedido de aposentadoria dele, mas tira 60 dias de férias a partir de terça-feira. Ele tinha planos de se mudar para os Estados Unidos, mas Moraes manteve a proibição dele não sair do país e ficar em casa durante os finais de semana e todos os dias à noite e de madrugada. Em relação aos outros sete réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o STF começa a julgar a partir de sexta-feira, no plenário virtual, os embargos de declaração, que são os recursos. O julgamento dura até o dia 14 de novembro.