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O presidente Lula assinou nesta quarta-feira um decreto que reduz em R$0,63 por litro, os tributos sobre a gasolina. A medida vale até 5 de outubro e faz com que a carga tributária sobre o combustível passe a R$0,16 por litro. Lula também assinou uma medida provisória que autoriza uma subvenção de 1 real por litro de diesel para produtores e importadores que aderirem ao programa.
O desconto deverá ser repassado ao preço de venda e poderá ser alterado ou interrompido conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos. O governo anunciou as medidas para conter o impacto da alta dos combustíveis provocada pela disparada do petróleo no mercado internacional.
O barril do tipo Brent voltou a superar os US$ 100 em meio ao agravamento da guerra no Oriente Médio. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado. A subvenção ao diesel e a redução de tributos sobre gasolina e etanol são temporárias e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços e das condições de oferta. Para o etanol hidratado, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, o que representa uma redução de R$0,19 por litro. A medida substitui a subvenção de R$0,44 por litro da gasolina, que termina nesta quarta-feira. Para financiar a política, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Desse total, mais de 5 bilhões serão destinados à subvenção do diesel e quase 1 bi à subvenção de combustíveis derivados de petróleo.
