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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a matriz energética renovável do Brasil como trunfo para atrair data centers e construir uma inteligência artificial nacional em seu primeiro discurso após a vitória eleitoral no domingo (25). Durante o pronunciamento, o presidente afirmou que o país precisa deixar de apenas consumir tecnologia estrangeira para processar os próprios dados.
“Eu não quero ficar dependendo da inteligência artificial chinesa ou americana, eu quero criar uma brasileira”, declarou Lula. Ele defendeu que empresas que se instalarem no país reservem parte da infraestrutura de computação para a demanda interna.
Soberania digital e matriz limpa A estratégia vincula a abundância de fontes limpas no Brasil ao desenvolvimento da economia digital e da infraestrutura de ponta.
O objetivo anunciado é impedir que a maior capacidade de energia renovável do mundo seja exportada como insumo bruto enquanto o país depende de centros de dados situados no exterior. Para o governo federal, a inteligência artificial deixa de ser uma promessa abstrata e passa a integrar a agenda de soberania tecnológica.
Segundo a cobertura do setor, a meta é garantir que o processamento digital ocorra em território nacional, fortalecendo a pesquisa científica e o setor produtivo. Regras do Redata para o mercado interno
A atração dessas estruturas tem base na Lei 15.504/2026, que instituiu o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter. O programa suspende tributos federais como PIS/Cofins, IPI e Imposto de Importação na aquisição de equipamentos para empreendimentos do setor.
Em contrapartida, as empresas beneficiadas devem atender toda a sua demanda de energia por meio de fontes renováveis ou de baixa emissão. A legislação também estabelece compromissos diretos com a indústria e a pesquisa nacionais.
Pelas regras do regime, ao menos 10% da capacidade de processamento incentivada deve ser destinada ao mercado interno, ao setor público ou a instituições de pesquisa. Além disso, as beneficiárias precisam investir o equivalente a 2% do valor dos equipamentos em projetos de pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
Os compromissos de atendimento e investimento podem ter redução de 20% para projetos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida busca descentralizar os investimentos e expandir a infraestrutura digital pelo interior do país.
