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Assunto voltou à tona após tema da redação do Enem de 2026 sobre o SUS Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria.
O SUS (Sistema Único de Saúde) não foi criado pelo presidente Lula (PT). Ele foi idealizado em 5 de outubro de 1988, durante a Reforma Sanitária, formalizado pela Constituição de 1988, nos artigos 196 e 200, e regulamentado pela Lei 8.080/1990, sancionada pelo então presidente Fernando Collor.
Um dos principais criadores do sistema foi os sanitaristas Sérgio Arouca e Hésio Cordeiro. O debate sobre quem criou o SUS voltou à tona com o tema da redação do Enem de 2026, aplicado neste domingo (8).
O Lula não foi responsável pela criação do SUS. A ideia do Sistema Único de Saúde surgiu durante a Reforma Sanitária, e foi formalizada pela Constituição de 1988.
Na época, quem estava na presidência era José Sarney. Ou seja, a criação do SUS não é atribuída a nenhum presidente.
O SUS foi idealizado pelos sanitaristas Sérgio Arouca e Hésio Cordeiro, dois médicos brasileiros, líderes da Reforma Sanitária. A Reforma Sanitária foi um movimento político e social brasileiro, que surgiu na década de 1970, durante a ditadura militar, e que mudou a forma como a saúde pública era concebida no país.
Um dos princípios básicos para a criação do sistema era de que a saúde pública é um direito de todos e um dever do Estado. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, de 1986, definiu as bases teóricas do SUS.
Em 1988, a Constituição criou formalmente o sistema. E em setembro de 1990, o SUS foi regulamentado pela Lei 8.080/1990, que organizou o funcionamento do sistema.
Durante os debates eleitorais de 2026, voltou à tona o fato da bancada do PT ter votado contra a Constituição de 1988. Na época, Lula era deputado federal.
O partido foi contra o texto final na Assembleia Nacional Constituinte, por considerar a matéria insuficiente em relação aos direitos sociais e às reformas estruturais que defendia. Apesar de ser contra o texto final, o partido assinou a Carta Magna na promulgação em 5 de outubro de 1988, entendendo que era parte fundamental do compromisso com a redemocratização e a estabilidade institucional do país.
Entre os principais pontos sobre a saúde pública garantidos na Constituição, estão: De acordo com a Constituição, alguns dos objetivos do SUS são:
Neste domingo (8), o presidente visitou a sala em que o monitoramento da prova ocorreu e, na sequência, reagiu ao tema da redação. Em 2026, os candidatos com a inscrição confirmada no Enem precisaram abordar o tema “A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal”.
Levando em conta que milhões de brasileiros são atendidos de forma gratuita em todas as regiões do Brasil, Lula ressaltou a importância do tema no exame. “Hoje visitei a Sala de Monitoramento do Enem para acompanhar a preparação e a organização da aplicação do exame em todo o país.
O tema da redação deste ano, ‘Valorização do SUS como direito universal’, traz uma reflexão muito importante sobre a saúde como direito de todos e uma conquista da sociedade brasileira”, externou o perfil de Lula “Aos milhões de estudantes que fazem o Enem neste domingo, desejo boa sorte, tranquilidade e confiança.
Que essa prova seja mais um passo na realização dos sonhos de vocês! Boa prova a todos e todas!”, finalizou o presidente Desde a criação do SUS em 1988, o sistema foi sendo ampliado com o passar dos anos.
O principal marco do governo José Sarney para a saúde pública foi a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A mudança representou uma transformação profunda no modelo brasileiro.
Antes da criação do SUS, o acesso à assistência médica pública era concentrado principalmente nos trabalhadores com vínculo formal à Previdência Social Collor foi responsável por sancionar duas leis fundamentais para o SUS.
Em setembro de 1990, foi sancionada a Lei nº 8.080, conhecida como Lei Orgânica da Saúde. A legislação regulamentou a organização e o funcionamento do SUS, estabelecendo suas atribuições, princípios, diretrizes, formas de financiamento e responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais
Em dezembro daquele ano, foi sancionada a Lei nº 8.142, que estabeleceu a participação da comunidade na gestão do sistema, por meio dos conselhos e das conferências de saúde. A legislação também regulamentou as transferências de recursos financeiros entre os governos.
O PSF (Programa Saúde da Família), um dos princípios básicos do SUS, e hoje conhecido como ESF (Estratégia da Saúde da Família), foi criado no governo de Itamar Franco. A iniciativa mudou a lógica do atendimento ao priorizar o acompanhamento das famílias e das comunidades, com equipes de saúde atuando diretamente nos territórios.
Já no governo do FHC, foi criada a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em 1999, que passou a atuar na fiscalização e no controle sanitário de medicamentos, alimentos, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população. Anteriormente, em 1996, foi aprovada a Norma Operacional Básica (NOB 96), que fortaleceu a municipalização da saúde e ampliou a responsabilidade das prefeituras pela gestão dos serviços.
No governo Lula, foi criado o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), em 2003, com o objetivo de prestar socorro pré-hospitalar em situações de urgência e emergência, fazendo parte de um serviço do SUS. Em 2004, foram lançados dois programas: o Farmácia Popular, criado para ampliar o acesso da população a medicamentos, e o Brasil Sorridente, política nacional de saúde bucal que expandiu o atendimento odontológico gratuito, incluindo a implantação de centros de especialidades odontológicas.
Outro avanço ocorreu em 2006, com a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, que estabeleceu diretrizes para o cuidado e a promoção da saúde dessa população. O governo também fez uma campanha nacional de vacinação durante a pandemia de gripe H1N1, em 2009.
No governo Dilma Rousseff, um dos principais marcos foi a criação da Rede Cegonha, em 2011. A iniciativa buscou garantir assistência humanizada às mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto, além de acompanhamento da saúde das crianças nos primeiros anos de vida.
Mas foi em 2013 que o governo lançou uma das políticas mais conhecidas da história recente do SUS: o Programa Mais Médicos. A iniciativa foi criada para levar profissionais a regiões com escassez de médicos, especialmente municípios do interior e áreas periféricas.
O programa também previu mudanças na formação médica e ampliação de vagas em cursos de medicina. O governo Michel Temer promoveu mudanças na organização do SUS, especialmente na atenção básica.
Em 2017, foi aprovada uma nova PNAB (Política Nacional de Atenção Básica), que atualizou as diretrizes de funcionamento dos serviços e das equipes responsáveis pelo atendimento nos municípios. Entretanto, uma das decisões mais importantes do período teve impacto direto nas discussões sobre o financiamento da saúde: a aprovação da Emenda Constitucional nº 95, em dezembro de 2016.
Conhecida como teto de gastos, a medida estabeleceu um limite para o crescimento das despesas primárias federais, corrigido pela inflação, inicialmente por um período de 20 anos. Em 2019, foi criado o programa Médicos pelo Brasil, com a proposta de ampliar a presença de profissionais em regiões de difícil provimento.
No mesmo ano, o governo instituiu o Previne Brasil, um novo modelo de financiamento da atenção primária que alterou os critérios de repasse de recursos federais aos municípios. Em 2020, entretanto, o país passou a enfrentar a pandemia de covid-19, que colocou o SUS diante de uma crise sem precedentes nas últimas décadas.
No terceiro mandato, Lula colocou a reconstrução e a ampliação dos serviços públicos de saúde entre as prioridades do governo. Uma das primeiras medidas foi a retomada e expansão do Mais Médicos, com novos editais e ampliação da presença de profissionais em regiões com dificuldade de acesso à assistência médica.
O governo também retomou o fortalecimento do Farmácia Popular. Em 2023, ampliou a gratuidade de medicamentos para beneficiários do Bolsa Família e, em 2024, passou a oferecer gratuitamente todos os medicamentos e insumos do programa, ampliando o acesso da população aos tratamentos.
Na área da vacinação, o Ministério da Saúde lançou ações para recuperar as coberturas vacinais, que haviam registrado quedas nos anos anteriores. O governo também retomou investimentos na produção nacional de medicamentos, vacinas e equipamentos, buscando reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros.
Em 2024, foram lançados o Programa Dignidade Menstrual, que garante a distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade, e a Rede Alyne, que reformulou a Rede Cegonha para fortalecer a assistência materna e infantil. Camila Eloisa é jornalista em formação, integrante do Núcleo Nacional do ND Mais, e escreve sobre o que há de mais importante no Brasil e no mundo.
Produz matérias de utilidade para o cotidiano dos leitores, envolvendo serviços, prazos, economia, política e segurança, unindo últimas notícias e informações qualificadas. Estudante da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), trabalha na área desde 2021 e teve passagem por assessoria de comunicação e pela Rádio Udesc FM, onde foi locutora e repórter.
Já participou da cobertura das enchentes em Santa Catarina, em 2023, e do podcast "Além das quatro linhas", premiado na Expojor (Exposição de Pesquisa e Produção Experimental em Jornalismo), da UFSC. Também acumula experiência em produção executiva e montagem de documentários.
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