O Globo
A menos de um mês das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira um decreto que amplia o subsídio da gasolina de R$ 0,44 por litro para R$ 0,63. Além disso, haverá uma redução de R$ 0,19 por litro de etanol.
Lula ainda assinou uma medida provisória (MP) para conceder uma nova subvenção (pagamento direto ao produtor ou importador) de R$ 1 por litro de diesel. Hoje, já está em vigor um subsídio de R$ 1,12, que vale até o dia 26 de setembro. No período em que as duas MPs coexistirem, o benefício total então somará R$ 2,12 por litro.
A subvenção à gasolina se encerrava nesta quarta-feira. No lugar, o governo aplicou uma desoneração de imposto que será ainda maior que o pagamento direto aos produtores e importadores, como é o modelo que vinha sendo adotado.
A desoneração ocorre num momento em que a cotação do barril do petróleo volta a superar US$ 100 pela primeira vez desde o fim de julho, em meio a um acirramento do conflito no Oriente Médio.
A mudança foi possibilitada pela aprovação do projeto de lei que permite ao governo aproveitar a arrecadação extra obtida com a alta do petróleo para desonerar os combustíveis sem ter que compensar com alta de outros tributos, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A regra vale apenas para este ano.
Em vídeo gravado, Lula afirmou que as medidas foram tomadas para impedir que o preço da guerra do Irã chegue "no bolso e no prato de comida" dos brasileiros, considerando que o diesel afeta os custos de frete. — Nós estamos fazendo isso desde que começou a guerra. Desde que o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz, a gente tá garantindo que não chegue no seu bolso essa coisa. E vamos continuar. Nós não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro — disse Lula.
O tamanho do corte de tributos ainda estava sendo fechado pelos técnicos do governo na noite desta terça-feira. De acordo com o colunista do GLOBO Fábio Graner, parte da discussão era sobre a desoneração superar os R$ 0,44 por litro da subvenção atualmente concedida à gasolina.
Um dos argumentos apresentados foi a piora na capacidade de refino de petróleo no mundo, por conta de ataques a refinarias, além da própria alta do petróleo. O decreto foi assinado pelo presidente na manhã dessa quarta-feira, antes da viagem dele para o Piauí, cuja saída de Brasília está marcada para as 12h. Em nota, o governo disse ter tomado a decisão "diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos". Para a gasolina, fica reduzida em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro do combustível. O valor sobre o etanol hidratado será zerada (o que significa uma redução de R$ 0,19). Na nota, o governo disse que o mercado internacional segue marcado por elevada incerteza. Cita que o preço do petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, "em nível bastante superior ao observado antes do acirramento dos conflitos, e permanecem as restrições que justificam a manutenção da política de suavização de preço dos derivados".
No caso do diesel, o Planalto argumenta que o aumento dos custos internacionais de refino agrava os efeitos do choque externo. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é proveniente de importações.
A nova medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos.
O valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado. No primeiro período, o valor da subvenção será de R$1,00 por litro. Os agentes que aderirem ao mecanismo deverão deduzir do preço de venda o montante correspondente à subvenção e registrar o desconto na nota fiscal.
"A MP estabelece um mecanismo de caráter temporário e ajustável, justamente para permitir adequação à evolução das condições internacionais de oferta e preços. A duração e o valor da subvenção poderão ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira", explica a nota do governo.
