Justiça determina exclusão de post em que Nikolas Ferreira chama PT de 'Partido dos Traficantes'

 

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A decisão atende a um pedido do próprio Partido dos Trabalhadores. A postagem do deputado foi feita na sexta-feira da semana passada. A justiça do Distrito Federal determinou que o X exclua, em até 48h, a postagem feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira que se referia ao PT como o Partido dos Traficantes. A decisão é do juiz Wagner Pessoa Vieira, da Quinta Vara Cível de Brasília e atende a um pedido do PT. A

postagem do deputado foi feita na sexta-feira da semana passada. Nesta segunda, ele foi ao X questionar a decisão. A postagem ainda não foi excluída e tem mais de dois milhões de visualizações.

Na decisão, o magistrado afirma que, num momento de ampla divulgação da operação no Rio de Janeiro de combate ao crime organizado, a postagem pode causar transtornos e prejuízos imediatos à imagem e honra do partido.

O juiz lembra ainda que, na Câmara dos Deputados, as manifestações dele são protegidas pela imunidade parlamentar, mas as declarações em ambientes externos, inclusive na internet, só estão imunes quando estritamente vinculadas ao exercício do mandato, o que não é o caso, por ser mera opinião pessoal.