Investigações sobre Flávio não devem sair automaticamente do STF com perda de seu mandato

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Fonte da notícia: Valor Valor

As investigações envolvendo o senador e candidato derrotado à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) não devem deixar automaticamente o Supremo Tribunal Federal (STF) após o fim de seu mandato parlamentar, ao fim deste ano. Segundo o entendimento mais recente do STF, as investigações envolvendo parlamentares com foro privilegiado devem permanecer no tribunal mesmo com a perda do mandato se os episódios investigados tiverem relação com a atuação do congressista.

Na prática, a situação de Flávio vai depender do avanço das investigações já em andamento no STF, uma vez que os casos estão em fase inicial e ainda não está claro se o senador teria se utilizado do cargo no contexto dos episódios investigados. O senador perde o mandato no fim deste ano e, como não foi eleito, não deve exercer cargo que lhe garanta prerrogativa de foro, como o de senador.

No caso de Flávio Bolsonaro, a investigação mais conhecida é a que apura a suspeita de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção envolvendo o financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio pediu, no ano passado, R$ 134 milhões ao então banqueiro Daniel Vorcaro para supostamente financiar o longa-metragem.

A Polícia Federal (PF) investiga a operação e se o dinheiro não teria sido utilizado para outro fim, como custear as despesas do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos. A investigação foi aberta em julho e a PF já pediu a prorrogação para avançar nas análises das documentações sobre o filme e sobre as remessas ao exterior, já que o dinheiro foi enviado por Vorcaro por meio de operadores financeiros para um fundo nos Estados Unidos de um advogado ligado a Eduardo Bolsonaro.

Flávio nega irregularidade no episódio e afirma que se tratou apenas de um pedido de patrocínio privado para um filme sobre o pai dele, sem contrapartida. Neste episódio, a PGR pediu também para a PF analisar todas as proposições legislativas de Flávio para entender se ele pode ter favorecido de alguma forma o Banco Master ou algum outro interesse de Vorcaro.

A PGR também pediu para que seja analisado todo o conteúdo dos celulares apreendidos nas investigações envolvendo Vorcaro para mapear eventuais menções ao senador e ao episódio do filme “Dark Horse”. Em outra frente de investigação, a PF suspeita que Flávio teria atuado como sócio oculto do advogado e seu amigo Willer Tomaz em uma empresa de bet e também investiga a suspeita de que os dois teriam lavado dinheiro por meio de apostas.

Este caso foi iniciado em outubro e e tramita sob sigilo.

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