Internação de Leão XIV: Quem assume as funções do Papa em caso de incapacidade?

Internação de Leão XIV: Quem assume as funções do Papa em caso de incapacidade? - Foto
Fonte da notícia: O Globo O Globo

A hospitalização do Papa Leão XIV, submetido na terça-feira a uma cirurgia para retirar um tumor cancerígeno do pulmão, colocou a Igreja Católica diante de uma questão para a qual suas próprias regras não oferecem uma resposta definitiva: quem assume as responsabilidades do Pontífice quando ele está impossibilitado de exercer suas funções? Ao anunciar cirurgia: Leão XIV amplia transparência sobre saúde dos papas e contrasta com histórico de sigilo do Vaticano Quer ler mais notícias de Mundo? Acompanhe o canal no WhatsApp Embora seja a autoridade máxima da instituição, que reúne cerca de 1,4 bilhão de fiéis em todo o mundo, o Papa não tem um substituto automático em casos de doença, inconsciência ou internação. Na prática, a administração cotidiana do Vaticano continua funcionando por meio da Cúria Romana, enquanto as decisões que dependem diretamente do Pontífice podem ficar pendentes até sua recuperação. Leão XIV, de 71 anos, foi internado na terça-feira no Hospital Gemelli, em Roma, após anunciar, no domingo, que precisaria passar por uma intervenção cirúrgica para remover um nódulo pulmonar. Durante o procedimento, exames confirmaram que o tumor era um adenocarcinoma pulmonar, um tipo de câncer. Parte do pulmão direito foi removida, e o Vaticano informou posteriormente em comunicado que a cirurgia foi concluída sem complicações.

Infográfico detalha o procedimento de remoção do tumor no pulmão do Papa Leão XIV e explica as características e o tratamento do adenocarcinoma pulmonar. Editoria de Arte/O Globo O Pontífice passou uma noite “tranquila” e aguarda os resultados de novos exames para determinar se a doença se espalhou. Nesta quarta, o Papa começou a caminhar pelo quarto do hospital e também realizou sessões de fisioterapia respiratória. Ele ainda retomou a alimentação regular, tomando café da manhã e almoçando. Os médicos informaram que a recuperação de Leão ocorre dentro do esperado. Quem substitui o Papa? A expectativa é que Leão permaneça hospitalizado por uma semana, e todos os seus compromissos foram cancelados até 20 de outubro. Apesar disso, a internação não altera a posição do Papa na hierarquia, e o direito canônico não estabelece um mecanismo automático de transferência de autoridade quando um Pontífice está temporariamente incapacitado.

Quer morar fora? Veja guia interativo que reúne informações sobre 36 países A legislação prevê procedimentos específicos para a morte ou renúncia de um Pontífice, mas não define quem poderia substituí-lo em decisões de sua competência exclusiva durante uma doença prolongada. Mesmo sob anestesia ou impossibilitado de trabalhar, o Papa continua sendo formalmente a autoridade máxima da Igreja Católica e do Vaticano. O funcionamento da instituição, porém, não depende exclusivamente da participação direta do Pontífice em todas as decisões administrativas. A Cúria Romana, estrutura responsável por auxiliá-lo no governo da Igreja, mantém suas atividades habituais por meio dos dirigentes e funcionários que receberam competências para exercer determinadas funções.

Essa continuidade permite que a administração cotidiana prossiga durante períodos de ausência, sem que isso represente uma transferência formal dos poderes papais para outra autoridade. Lacuna na legislação A ausência de regras específicas para uma eventual incapacidade prolongada do Papa contrasta com os procedimentos previstos para outras autoridades da Igreja. O cânone 412 do Código de Direito Canônico, por exemplo, estabelece as circunstâncias em que uma diocese pode ser considerada impedida de funcionar normalmente, incluindo situações de prisão, confinamento, exílio ou incapacidade de seu bispo. Nesses casos, existem mecanismos para garantir a continuidade da administração por outras autoridades eclesiásticas. Saiba: Como é o hospital onde o Papa Leão XIV foi operado Para o Pontífice, entretanto, a legislação é menos detalhada. O cânone 335 determina que nada seja modificado no governo da Igreja quando a Santa Sé estiver vacante ou completamente impedida, estabelecendo que sejam observadas as leis especiais previstas para essas circunstâncias. O dispositivo, porém, não define precisamente o que caracteriza um impedimento completo do Papa nem estabelece um procedimento específico para a transferência de suas responsabilidades. A lacuna levou especialistas em direito canônico a discutir propostas para regulamentar situações de incapacidade prolongada. Entre as possibilidades debatidas estão a declaração formal da Santa Sé, a atribuição de determinadas responsabilidades ao Colégio dos Cardeais e a criação de mecanismos de avaliação médica periódica. As propostas, contudo, não constituem regras atualmente em vigor. Papas já se preocuparam A questão já preocupou outros pontífices. Em 1965, o Papa Paulo VI escreveu ao decano do Colégio dos Cardeais afirmando que deveria ser considerado como tendo renunciado caso ficasse incapacitado durante o exercício de suas funções. A situação nunca se concretizou, e Paulo VI permaneceu no cargo por mais 13 anos, até sua morte, em 1978. ‘Paraíso das máquinas’: Alerta de Leão XIV sobre IA cita ensaio de 1947 escrito por francês no Brasil Em 2022, o então Papa Francisco também revelou que havia assinado uma carta de renúncia durante o primeiro ano de seu pontificado, entregando o documento ao então secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone. A intenção era permitir sua saída caso uma incapacidade médica o impedisse de continuar no posto. — Não sei a quem o cardeal Bertone a entregou, mas eu a dei a ele quando era secretário de Estado — brincou Francisco na ocasião. Em sua biografia publicada em 2024, o Pontífice argentino afirmou que considerava o ministério petrino uma missão “para toda a vida” e que não via motivos para renunciar, exceto diante de uma grave incapacidade física. A utilização de cartas de renúncia previamente assinadas, porém, suscita dúvidas jurídicas, uma vez que o direito canônico exige que a decisão seja tomada livremente e devidamente manifestada. Morte ou renúncia Já em caso de morte ou renúncia, a Igreja entra no período conhecido como sede vacante, durante o qual são adotados procedimentos específicos para a administração da Santa Sé e a escolha de um sucessor. Diferentemente da hospitalização, o período envolve uma mudança institucional no governo da Igreja, embora as autoridades responsáveis pela transição não recebam os mesmos poderes de um Papa. CNBB cita dia de Nossa Senhora e envia oração ao Papa Leão XIV: ‘Confiamos sua saúde à intercessão da Padroeira do Brasil’ Uma das principais figuras nesse processo é o camerlengo da Santa Igreja Romana, responsável por certificar a morte do Pontífice e supervisionar determinadas atividades administrativas durante o intervalo entre dois pontificados. O camerlengo está entre os poucos dirigentes que não perdem automaticamente suas funções após a morte de um Papa, mas não assume o comando da Igreja quando o Pontífice está hospitalizado. Outros dois cargos também são preservados durante a sede vacante: o de penitenciário-mor, responsável pela Penitenciaria Apostólica, organismo da Igreja ligado a questões de consciência, absolvições e perdão dos pecados, e esmoleiro de Sua Santidade, responsável pelas obras de caridade do Papa e pela assistência aos mais pobres. Foi o Papa Francisco quem determinou que o ocupante desse cargo deveria continuar exercendo suas funções durante a transição entre pontificados. Novas incertezas Embora a expectativa do Vaticano seja de uma recuperação de aproximadamente uma semana, o diagnóstico de câncer trouxe incertezas para um pontificado que começou há pouco mais de um ano. Leão XIV, nascido em Chicago e conhecido por praticar tênis, foi descrito desde sua eleição como um líder ativo e de boa condição física. Agora, especialistas dizem que sua recuperação dependerá, entre outros fatores, do estágio da doença e de uma eventual disseminação do câncer.

Apelo: Papa Leão XIV pede coragem para enfrentar a desigualdade e a pobreza Para Marco Politi, especialista que acompanha o Vaticano há décadas, o diagnóstico representa uma mudança nas expectativas sobre o futuro da Igreja. Leão vinha trabalhando para reduzir as divisões entre diferentes alas do catolicismo, uma tarefa que, segundo Politi, muitos esperam que ele possa retomar assim que estiver recuperado. Quando Leão foi eleito, disse, todos previam um pontificado longo.

Hendro Munsterman, teólogo e especialista do jornal holandês Nederlands Dagblad, também avaliou que a doença inaugura uma nova etapa na percepção pública sobre o Pontífice. Segundo ele, a situação poderá levar Leão a acelerar determinadas decisões, incluindo nomeações para cargos na estrutura da Igreja.

— É um choque para todos — disse uma fonte do Vaticano à AFP. — Estamos em um momento de espera para ver o que acontece.

(Com AFP)

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