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Motta quer discutir e votar proposta ainda este ano para implementar o sistema distrital misto a partir de 2034, com regras de transição até 2030; propaganda nas redes também está no radar O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) que pretende avançar ainda este ano na discussão de uma reforma política, com a possibilidade de votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Entre as mudanças em debate está a adoção do sistema eleitoral distrital misto, com implementação prevista para 2034 e regras de transição até 2030. A Câmara também criará um grupo de trabalho para discutir regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais.
Motta deu a declaração após reunião com líderes de partidos de centro e do PSB, incluindo o presidente nacional da sigla, João Campos. Segundo ele, a articulação será ampliada para envolver outras legendas, entre elas a federação Brasil da Esperança e partidos de direita.
“Chegou a hora de o Brasil enfrentar esse tema” A proposta em debate envolve mudanças no modelo de escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
Motta afirmou que a intenção é construir uma transição para o sistema distrital misto, com implementação gradual. Os detalhes do cronograma e do funcionamento do novo modelo ainda precisam ser discutidos pelos partidos.
Segundo o presidente da Câmara, a elaboração de uma PEC é necessária para garantir maior segurança jurídica e legitimidade às mudanças. Ele afirmou que pretende aproveitar a janela de discussão aberta neste ano para avançar na construção de um entendimento político sobre o tema.
Motta disse ainda que buscará diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir critérios relacionados à proporcionalidade na escolha dos representantes. De acordo com ele, uma reunião com Alcolumbre já está marcada.
O diálogo com o Senado é considerado importante para facilitar o entendimento em torno das mudanças e a aprovação do texto ainda antes do recesso parlamentar, em dezembro. Além da reforma do sistema eleitoral, a Câmara criará um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Casa para discutir mudanças no Código Eleitoral relacionadas à propaganda nas redes sociais.
A previsão, segundo Motta, é que o grupo tenha 15 dias para discutir o tema e construir uma proposta de alteração das regras. O presidente da Câmara defendeu a definição de critérios claros para a propaganda eleitoral no ambiente digital, com o objetivo de assegurar condições equilibradas de disputa entre os candidatos.
“Precisamos de regras claras para paridade de armas e um sistema transparente e isonômico” Motta argumentou que a propaganda já está sujeita a regras em outros setores e que é necessário avançar na regulamentação do ambiente digital para garantir maior equilíbrio nas campanhas eleitorais.
Tatiana Azevedo é repórter do ND Mais em Brasília e, como parte do Núcleo Nacional, cobre o cenário político da capital federal. Acompanha de perto as principais pautas do Congresso Nacional, Executivo e Judiciário, com foco em decisões que impactam diretamente o país.
Escreve matérias sobre os desdobramentos mais relevantes da política brasileira, traduzindo temas complexos de forma clara e precisa, em reportagens que conectam fatos, contexto e implicações à vida dos brasileiros. Também segue novidades envolvendo deputados federais, senadores, a presidência da República e outras figuras públicas.
Jornalista formada em Comunicação Social com ênfase em Audiovisual pela UniverCidade, no Rio de Janeiro, tem ampla experiência em rádio, televisão e jornalismo digital, incluindo passagens por emissoras públicas e privadas. Atuou em assessoria de imprensa no setor público e em grandes instituições, o que lhe proporcionou visão aprofundada sobre processos legislativos, políticas públicas e bastidores de Brasília.
Com vasta trajetória política, cobriu as Eleições 2002 pela Rádio Câmara e atuou no núcleo de rádio do TSE e na Rádio Justiça em 2010, além de anos de cobertura pela Rádio e TV Câmara. Leia mais ▾
