Governo tenta afastar rusga com Congresso após ausência de presidentes em sanção da isenção do IR

 

Fonte:


Depois que o Senado aprovou o projeto que prevê aposentadoria especial aos agentes de saúde, o governo teme que haja mais retaliação. O mal-estar entre o governo e o Congresso ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira com a ausência de Hugo Motta, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, na cerimônia de sanção do projeto que aumenta a isenção do imposto de renda para ganhos de R$ 5 mil ao mês. Governistas fizeram a leitura de que a justificativa de que eles tinham despachos internos nada mais é do que uma retaliação.

Ainda assim, o presidente Lula agradeceu ao Congresso pela aprovação da matéria, que era a principal proposta de campanha. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, amenizou as ausências e lembrou que dois ex-presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente, participaram do evento. Eles foram relatores do projeto.

"Não existe possibilidade de não ter diálogo entre o presidente Lula e o presidente Alcolumbre. Nós temos muito a agradecer ao presidente Alcolumbre por toda a contribuição que ele deu ao longo desses três anos. Se não fosse por ele, nós não tínhamos aprovado a PEC da transição, não teríamos aprovado matérias responsáveis pelos números que o governo tem no dia de hoje. Se não fosse o presidente Alcolumbre, nós também não teríamos aprovado as duas indicações do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal e a recondução do Dr. Gonet para a Procuradoria-Geral da República", disse.

A ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, durante a cerimônia de sanção também amenizou e disse que a não presença de Motta e Alcolumbre não ofusca o esforço deles em avançar e apoiar a pauta.

Depois que o Senado aprovou o projeto que prevê aposentadoria especial aos agentes de saúde, o governo teme que haja mais retaliação. O primeiro sinal foi o adiamento da votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do complemento do voto do relator Eduardo Braga ao projeto que eleva a taxação das bets e fintechs.

A matéria prevê um aumento gradativo e deve frustrar a projeção de receitas do governo federal. E nesta quinta-feira, o Congresso deverá derrubar os vetos do licenciamento ambiental e do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Esses dois vetos estão pautados para a sessão conjunta desta quarta-feira.

Em outra frente, o governo já se prepara para um eventual veto ao projeto aprovado ontem pelo Senado que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde. A pauta-bomba foi colocada em votação pelo presidente Davi Alcolumbre como resposta à indicação de Jorge Messias para a vaga no STF. O secretário-executivo o Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse hoje que o governo cogita recorrer à Justiça caso novas pautas-bombas sejam votadas. A jornalistas, o número 2 da Fazenda disse que o esforço de contenção de gastos não pode ser desperdiçado.

O presidente Lula também pretende entrar em campo e conversar com o presidente Alcolumbre. A ideia é tentar adiar a sabatina de Jorge Messias, que foi agendada para o dia 10 de dezembro, e tentar baixar a temperatura da tensão entre os poderes.

Ainda que Alcolumbre não esteja sequer falando com o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), o presidente do Senado indicou como relator da indicação de Messias o senador Weverton Rocha (PDT-MA), um dos vice-líderes do governo. Ele deverá auxiliar o atual AGU nas conversas com os senadores.