Metropoles
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) decidiu suspender, de forma temporária, o registro de quatro imóveis litorâneos de Angra dos Reis (RJ) cuja posse pertence a uma empresa do advogado Willer Tomaz, investigado pela Polícia Federal pela suspeita de uso de apostas esportivas para lavagem de dinheiro.
Ele deixou o país estaria morando nos Estados Unidos. Um desses imóveis virou assunto nacional depois que o Metrópoles revelou que o atacante Richarlison acusa Willer de tê-lo “tomado” dele.
O jogador comprou a casa de um posseiro, que tentava regular a posse junto à SPU, e já havia reformado a mansão quando o advogado conseguiu que os sucessores de uma empresa inativa de Santos, que tinha formalmente a posse a havia abandonado o imóvel há várias décadas. Em poucas horas, na gestão Jair Bolsonaro (PL), o amigo de Flávio Bolsonaro (PL) conseguiu que a SPU reconhecesse a posse dele.
Terrenos localizados ao longo da costa marítima, incluindo ilhas, podem pertencer à União, que permite a ocupação por terceiros. Esse direito pode ser transferido a outras pessoas, mas cabe à SPU reconhecer, regularizar e gerenciar essas ocupações.
Em outubro, com o caso voltando à tona, a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) questionou a SPU sobre a validade da regularização da cadeia cadastral de ocupação e solicitou a adoção de medidas administrativas e o acionamento de outros órgãos competentes pela SPU. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a organização Quebrando Muros também já haviam feito solicitações semelhantes.
Na terça-feira, após esta coluna revelar que a mansão reclamada por Richarlison havia tido a matrícula bloqueada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, a SPU descobriu que também houve averbação nas matrículas de outros três imóveis, que indicam a indisponibilidade dos bens da WT Administração de Imóveis e Bens, que concentra os bens de Willer.
Após isso, a SPU decidiu suspender os registros de posse, como noticiou primeiro o jornal O Globo. “Nesse sentido, pelo princípio da cautela, avalia-se pertinente a suspensão temporária dos imóveis em questão no SIAPA – o sistema de informação para gestão de imóveis dominiais da União – de modo a restringir a transferência de posse e evitar a extensão desse caso a outras partes”, determinou o diretor de Gestão e Governança da SPU, Douglas Gualberto Carneiro.
